Desarmamento em Moçambique concluído até final de 2022
4 de junho de 2021
"No máximo, até final do próximo ano, 2022, o processo de DDR há de estar terminado. Acho que está a funcionar bem", referiu Antonio Gaspar em entrevista à Lusa, em Maputo.
Após 40 anos de conflito, o diplomata vê o processo em curso como "uma história de sucesso", na sequência do acordo de paz de 2019, entre o Governo moçambicano e a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), o maior partido da oposição.
Governo, RENAMO e o grupo de contacto para a paz (de que a UE faz parte) oficializaram há um ano (13 de junho de 2020) o primeiro encerramento de uma base militar do principal partido da oposição, no âmbito do processo de paz.
"Faço um balanço muito positivo, muito otimista", com resultados: dos 5.220 ex-combatentes do braço armado da RENAMO a desmobilizar, cerca de metade já estão abrangidos pelo DDR, destacou.
"Já receberam o subsídio anual e, apesar de pressões pontuais aqui e ali, estão a ser bem recebidos [nas comunidades] e a começar uma nova vida", disse Gaspar, garantindo que o processo tem recursos suficientes para ser bem-sucedido.
Fundo de 20 milhões de euros
O DDR é financiado pela comunidade internacional através de um fundo multidoadores, gerido pelo Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS, sigla inglesa) e dirigido politicamente pelo Secretariado da Paz, com um enviado especial do secretário-geral das Nações Unidas e um grupo de contacto de que a União Europeia (UE) faz parte.
"Este fundo tem atualmente cerca de 20 milhões de euros de recursos, dos quais foi gasta uma parte, mas há um remanescente muito importante e há contribuições que estão a ser feitas", detalhou o embaixador, adiantando que que uma das próximas contribuições a chegar é da UE.
Dos 20 milhões, quatro são suportados pela UE, sendo que "dois milhões já foram desembolsados e outros dois estão a caminho, a desembolsar nas próximas semanas", referiu.
Antonio Gaspar disse que a dissidência armada de antigos guerrilheiros da RENAMO - a Junta Militar - é uma dificuldade, mas realçou que alguns membros de alto nível deste grupo "já entraram no processo" de DDR.
O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, "tem sido generoso, dizendo que as portas estão abertas para todos", sublinhou. Olhando para todo o processo de paz, "compreendo que as necessidades são muito grandes" e que, por isso, "são precisos mais recursos", disse Gaspar.
"Não podemos nos focar só em Cabo Delgado", onde há uma insurgência armada e uma crise humanitária, nem ficar só a gerir obstáculos impostos pela Covid-19, o diplomata europeu.
"Processo está a andar bem"
"O processo de paz, até agora, está a andar bem e, portanto, não vamos permitir esquecer isso. Vamos continuar a acarinhar e a apoiar" o trabalho em curso, sublinhou.
Filipe Nyusi tem se mostrado satisfeito com o evoluir do processo, referindo no final de maio, durante a reunião do Comité Central da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), partido no poder, que "2020 foi caracterizado por importantes avanços na implementação do processo de DDR"
Apesar dos obstáculos criados pela Junta Militar, a caminhada para a paz tem conhecido progressos, disse, com 10 bases do braço armado da RENAMO desativadas e 2.307 combatentes a entregar as armas, o equivalente a 44% do número total a desarmar.
O chefe de Estado moçambicano destacou ainda que 60 membros da Junta Militar "desertaram" do grupo, alimentando as expectativas do fim das ações armadas daquela dissidência.