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Democracia em Moçambique

A entrada em vigor da Constituição da República de 1990, que deu início ao multipartidarismo, marca a transição para a Democracia em Moçambique.

Apesar de a Constituição multipartidária vigorar em Moçambique desde 1990, sem interrupções desde a sua aprovação, prevalecem desafios que afetam a qualidade da democracia e que estão relacionados com a violação dos Direitos Humanos, de liberdade de imprensa, de expressão e de pensamento. O fim do monopartidarismo é visto em Moçambique como o início do processo democrático. A Constituição de 1990 transformou o estado numa democracia multipartidária. O partido FRELIMO permanece, desde então, no poder, tendo ganho por seis vezes as eleições legislativas e presidenciais realizadas em 1994, 1999, 2004, 2009, 2014 e 2019. A RENAMO é o principal partido da oposição. O regime político em Moçambique é presidencialista: o chefe de Estado é igualmente chefe do Governo, embora exista também o cargo de primeiro-ministro que tem um papel coordenador entre os vários ministérios. O parlamento tem a designação de Assembleia da República.

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