Dívidas ocultas: Ordem suspende advogado por ″conduta criminosa″ | Moçambique | DW | 06.10.2021

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Moçambique

Dívidas ocultas: Ordem suspende advogado por "conduta criminosa"

A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) suspendeu por três meses o advogado Elísio de Sousa por "conduta criminosa" em comentários que o visado tem feito em torno do processo principal das dívidas ocultas.

Sala de audição do Tribunal Judicial de Maputo, onde decorre o julgamento das dívidas ocultas

Sala de audição do Tribunal Judicial de Maputo, onde decorre o julgamento das dívidas ocultas

Numa deliberação tomada por unanimidade pelo Conselho Jurisdicional e divulgada esta quarta-feira (06.10) no portal da OAM, esta entidade diz que Sousa tem dirigido ataques pessoais, alusões deprimentes e críticas desprimorosas a advogados que intervêm no processo principal das dívidas ocultas

O advogado tem feito as declarações em causa através da conta pessoal no Facebook, numa rubrica que intitula "A Telenovela A TENDA" e em vários órgãos de comunicação social, "comportando-se de modo a gerar descrédito da profissão de advogado e do sistema de administração da justiça". 

"Esta conduta indecorosa, censurável, inqualificável e até criminosa é ainda suscetível de manchar a confiança que o público tem no advogado, enquanto membro da Ordem dos Advogados, atento ao interesse público por ele realizado", refere a deliberação.

Assistir ao vídeo 01:34

Veja imagens da audição de Ndambi Guebuza

Suspensão 

Aquela organização observa que a suspensão de Elísio de Sousa é necessária para impedir mais infrações por parte do visado, tendo em conta os comentários incessantes que tem feito, incluindo durante o período em que decorria o processo disciplinar que culminou com a suspensão. 

Contactado pela Lusa, Elísio de Sousa declinou reagir à decisão da OAM. "Infelizmente, não posso reagir", declarou Sousa.

A OAM é interveniente no processo principal das dívidas ocultas, atuando ao lado do Ministério Público como assistente.

Processo das dívidas ocultas

A justiça moçambicana acusa os 19 arguidos do processo principal das dívidas ocultas de se terem associado em "quadrilha" e delapidado o Estado moçambicano em 2,7 mil milhões de dólares (2,28 mil milhões de euros) - valor apontado pela procuradoria e superior aos 2,2 milhões de dólares até agora conhecidos no caso - angariados junto de bancos internacionais através de garantias prestadas pelo Governo.

As dívidas ocultas foram contraídas entre 2013 e 2014 junto das filiais britânicas dos bancos de investimentos Credit Suisse e VTB pelas empresas estatais moçambicanas Proindicus, Ematum e MAM.

Os empréstimos foram secretamente avalizados pelo Governo da Frelimo, liderado pelo Presidente da República à época, Armando Guebuza, sem o conhecimento do parlamento e do Tribunal Administrativo.

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