Dívidas ocultas: Novo acordo com credores elimina receitas de gás | Moçambique | DW | 02.06.2019
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Moçambique

Dívidas ocultas: Novo acordo com credores elimina receitas de gás

Moçambique renegociou títulos da dívida da EMATUM e, em novo acordo, afastou pagamento indexado às receitas de gás natural. Ministro das Finanças diz que alteração ocorreu devido à posição da sociedade.

Plataforma de exploração na Bacia do Rovuma (2012)

Plataforma de exploração na Bacia do Rovuma (2012)

O ministro das Finanças de Moçambique justificou a retirada das futuras receitas de gás natural da negociação com os credores das dívidas ocultas do Estado devido à posição da sociedade.

"O acordo de princípio [de novembro] falava de um instrumento indexado às receitas do gás. Fomos renegociar isso porque é um instrumento novo e é muito difícil para a sociedade perceber" a sua inclusão, referiu Adriano Maleiane, acerca do novo acordo anunciado na sexta-feira. "Fomos renegociando e foi possível retirar esse instrumento", sublinhou.

O governante falava aos jornalistas, no sábado (01.06), na cidade da Beira, à margem da conferência internacional de doadores para a reconstrução após os ciclones deste ano, em Moçambique.

"Serviço de dívida melhor"

Como compensação pela retirada de receitas indexadas à exploração de gás natural, foi sendo revista a taxa de juro a pagar, que se fixou "em 5% nos primeiros cinco anos e 9% depois", abaixo dos 10,5% dos títulos atuais, que caíram em incumprimento. "No conjunto, temos um serviço de dívida melhor e era disso que nós precisávamos", considerou.

O Governo moçambicano e uma maioria de detentores dos títulos ('eurobonds') da empresa pública EMATUM esperam que o acordo de reestruturação da dívida seja implementado no prazo de três meses.

Os portadores vão ser convidados a trocar os atuais títulos por uma nova série com maturidade a 15 de setembro de 2031. E o valor da nova emissão é de 900 milhões de dólares e, segundo o novo acordo, já não inclui instrumentos de valorização (VRI - Value Recovery Instruments) indexados às futuras receitas de gás natural das áreas de exploração 01 e 04, no Norte de Moçambique - VRI previstos numa primeira versão do acordo, anunciada em novembro.

Schiffe von EMATUM in Mosambik

Navio de pesca da EMATUM no porto de Maputo (2015)

O gás natural vai começar a ser explorado na bacia do Rovuma a partir de 2022 e prevê receitas avultadas para o Estado.

Novo acordo

No entendimento anunciado na sexta-feira, propõe-se uma taxa de juro anual de 5% até 15 de setembro de 2023 e de 9% posteriormente até à data de maturidade, sendo juros semestrais entregues a 15 de março e 15 de setembro de cada ano, com início em 2020.

O resgate prevê oito prestações semestrais iguais de 112,5 milhões de dólares cada em 15 de março e 15 de setembro dos anos 2028, 2029, 2030 e 2031.

Para além das novas obrigações, na data de conclusão da reestruturação, Moçambique fará um pagamento em dinheiro aos obrigacionistas elegíveis até um total de 40 milhões de dólares, composto por uma taxa de consentimento e um pagamento por troca.

Os atuais títulos da EMATUM venceriam em 2023 com uma taxa de 10,5%, mas o Estado deixou-os cair em incumprimento ('default').

As investigações judiciais implicam a empresa pública de pesca de atum no escândalo financeiro das dividas ocultas do Estado moçambicano, que ascendem a 2,2 mil milhões de dólares e incluem ainda as empresas estatais ProIndicus e MAM.

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