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Apagão bancário: O silêncio ensurdecedor do Banco Central

Nádia Issufo
19 de novembro de 2018

População continua sem acesso ao seu dinheiro via POS e ATM e está debaixo do fogo cruzado. As empresas envolvidas trocam "mimos", enquanto o Banco Central, o órgão regulador, assiste a "casa pegar fogo" em silêncio.

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Sede do Banco de Moçambique em MaputoFoto: DW/R. da Silva

A SIMO, Sociedade Interbancária de Moçambique, que gere a rede de cartões de bancos, acusa a Bizfirst, a Business First Consulting S.A., provedora de software, de ser a responsável pela paralisação dos serviços. E a Bizfirst, por sua vez, acusa a SIMO de usar ilegalmente o seu software.

A DW África contactou o Banco de Moçambique para obter uma reação ao caso, mas o objetivo do regulador agora é o conselho consultivo que começa na quarta-feira (21.11.) em Quelimane. Dia 25 de novembro termina o evento e talvez a partir daí seja possível termos uma reação. 

Entretanto, este fim de semana, a SIMO deu uma conferência de imprensa para esclarecer a inoperância geral das POS e ATMs. Conversamos com Celeste Banze, especialista em finanças públicas do CIP, Centro de Integridade Pública, sobre a crise instalada.

Caso SIMO: O silêncio ensudercedor do Banco Central

DW África: A SIMO deu uma conferência de imprensa este final de semana para esclarecer a inoperância geral das POS e das ATMs. O organismo conseguiu atingir o seu objetivo?

Celeste Banze (CB): Penso que não, houve um problema de comunicação porque a SIMO veio a público, mas não trouxeram soluções. Infelizmente disseram que não podiam aceder a chantagens do fornecedor do software, que é a Bizfirst, mas não clarificaram sobre as chantagens. E esperava-se que trouxessem soluções, informando quando é que a situação poderia estar resolvida.

DW África: A Bizfirst, empresa que detém os direitos sobre o software responsável pelo funcionamento da SIMO rede e que está em conflito com a SIMO,  negou as acusações da SIMO acusando-a de usar ilegalmente o software e também de não pagar pelo seu uso. A ser verdade,  é aceitável que um organismo pertencente ao Banco Central atue nesses moldes?

CB: Não, com certeza não. Penso que esta é a altura ideal para o Banco Central aparecer e se manifestar, para descortinar essa situação, porque neste momento estamos no meio de um fogo cruzado em que a SIMO rede apareceu para se defender atribuindo todas as culpas a Bizfirst e por sua vez a Bizfirst apareceu a atribuir todas as culpas a SIMO rede por esta situação, alegando falta de comunicação e falta de contrato com a SIMO. O povo quer soluções, todos queremos soluções porque estamos todos prejudicados por esta situação.

Mosambik Celeste Banze, Wirtschaftswissenschaftlerin
Celeste Banze, especialista em finanças públicas do CIPFoto: CIP

DW África: E qual é o seu parecer sobre o silêncio do Banco Central numa altura em que, vamos lá dizer, "a casa está a pegar fogo"?

CB: É preocupante que até ao momento o Banco Central não tenha aparecido para se justificar. Como é que o Banco Central permitiu que a SIMO, de que o Banco Central é acionista com capital de 51%, estava a implementar as suas atividades com um aplicativo que não era legal? É preocupante, [mau] para a própria imagem do país, para a imagem do Banco Central como autoridade reguladora. E a ser verdade, há um exercício muito grande que tem de ser feito para que efetivamente se alcance esse desafio de inclusão financeira. E esta situação só vai agravar a falta de confiança que a comunidade internacional já tem em relação ao país.

DW África: O Banco central, como órgão regulador, terá cometido um erro ao centralizar todos os bancos num único sistema, a SIMO, ou trata-se simplesmente de um processo aparentemente mal conduzido?

CB: Penso que o Banco Central não cometeu nenhum erro, até porque ao integrar [os bancos comerciais] na rede SIMO era para impulsionar a bancarização da economia e a massificação da utilização dos instrumentos de pagamento eletrónico alternativo ao numerário. Portanto, isto não é um erro, mas sim um grande passo para o alcance da inclusão financeira. O ponto foi garantir que esta inclusão financeira ou este passo dado fosse sustentável, o que não está a acontecer. Está provado que ainda carece de melhorias e principalmente resolver aspetos cruciais. Se o software que é um grande ativo para este processo todo ainda não foi alcançado é preocupante, porque pode ter sido dado um passo muito grande para o alcance, e talvez na verdade o processo devia ser tratado de forma muito mais séria e rigorosa.

Bank in Mosambik - Lichinga
O Millennium Bim é o único banco que tem os seus POS e ATM a funcionaremFoto: DW/Johannes Beck

DW África: O moçambicano lesado não pára de reclamar face a inoperância dos POS e ATMs. Quais são as consequências dessa situação para o país?

CB: Há moçambicanos que tentaram pagar contas no estrangeiro e não conseguiram. E qual é a imagem que se cria? Eles já não vão aceitar mais cartões moçambicanos e é muito fácil criar isso. A confiança fica mesmo atacada e já estamos numa situação em que somos alvo de falta de confiança por parte da comunidade internacional por outros motivos, imagine como esta situação? Ficamos na black list e é preocupante.