Crianças-soldado, uma realidade em África ainda em 2013

Sudão, Sudão do Sul, Somália, Chade - estes são alguns dos países em que, nos últimos anos, crianças tiveram de pegar em armas e combater em guerras civis. A actual guerra no Mali preocupa agora os activistas dos direitos humanos em particular.

A organização não-governamental Human Rights Watch (HRW) acredita que grupos fundamentalistas islâmicos tenham até agora obrigado centenas de crianças a trabalhar e lutar nas suas fileiras. Corinne Dufka chefia o departamento para a África Ocidental da Human Rights Watch.

A especialista conversou com habitantes do norte do Mali para ter uma ideia do que se passa no terreno e revela ter apurado que "muitas crianças foram aparentemente entregues a grupos islâmicos por membros mais velhos da família em troca de dinheiro".

Segundo Dufka, os islamistas parecem concentrar o recrutamento em determinadas aldeias "onde prevalece uma prática muçulmana mais conservadora".

Em alguns casos, os islamistas teriam levado as crianças de propósito para a linha de tiro, diz Corinne Dufka.

Testemunhas teriam visto crianças perto de campos das milícias na cidade de Gao, no nordeste do país - pouco antes das tropas francesas lançarem uma ofensiva aérea contra os campos.

De acordo com a especialista, até hoje, não se sabe o que aconteceu com elas.

Trauma para toda a vida

Mesmo que as crianças-soldado tenham conseguido escapar da guerra, aquilo que viveram irá certamente afectá-las para o resto da vida. É, pelo menos, o que mostram conflitos anteriores, em que crianças foram recrutadas para combater.

Antigas crianças-soldado não são só afectadas a nível psicológico. Frequentemente, perdem também vários anos fora da escola.

Eric Mongo Malolo, da organização não-governamental Afya, acompanha crianças que participaram em confrontos. Constatou, com os próprios olhos, os desenvolvimentos na República Democrática do Congo. Há uma década, a província de Ituri, no nordeste do país, foi palco de uma guerra civil sangrenta. O trabalho da organização vai além da ajuda directa às antigas crianças-soldado.

"A sociedade aqui olhava para nós como se estivéssemos a premiar os agressores. Ou seja, tivemos também de trabalhar com a sociedade para que as pessoas aceitassem as crianças e as ajudassem a integrar-se", sublinha o congolês.

Indemnizações com apoio do TPI

Até agora, a organização de Malolo já conseguiu acompanhar 520 crianças de forma intensiva, desde o início do projecto há três anos.

A organização pertence à rede "Justiça e Paz" (Haki na Amani) e é apoiada por um fundo do Tribunal Penal Internacional (TPI), dotado actualmente com 1,2 milhões de euros, para compensar as vítimas dos crimes de guerra. O fundo é distribuído por diferentes projectos em diferentes regiões.

Em Agosto do ano passado, o Tribunal Penal Internacional ordenou, pela primeira vez, o pagamento de indemnizações oficiais. A decisão estabelece que o fundo, chamado Fundo Mútuo para as Vítimas (Trust Fundo for Victims), ajude financeiramente as vítimas do ex-chefe da milícia congolesa Thomas Lubanga.

Entre elas, muitas crianças da província de Ituri, que lutaram na organização rebelde de Lubanga. Activistas dos direitos humanos aplaudem a decisão.

Também Eric Mongo Malolo, da ONG Afya, está satisfeito. Provavelmente, a sua organização vai receber pagamentos adicionais. Mas Malolo teme que a decisão possa gerar discórdia na região.

"Aqui, todos foram afectados, todos são vítimas de alguma forma", revela. "Quando se fala em indemnizações, as perguntas que se colocam so: quem recebe o dinheiro e quem fica de fora? E quem decidirá quem são os destinatários do dinheiro?", interroga o ativista.

Autor: Philipp Sandner/Guilherme Correia da Silva
Edição: Cristiane Vieira Teixeira/António Rocha