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CPLP é o quarto maior produtor de petróleo do mundo

Rita Himmel22 de julho de 2014

Com a entrada da Guiné Equatorial, a CPLP passará a produzir quase 5 milhões de barris por dia. São apontadas vantagens geopolíticas e de cooperação, mas os benefícios para as populações não são tão óbvios.

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Foto: AFP/Getty Images

Os países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa produziram, em média, 4,5 milhões de barris de petróleo por dia, em 2013. Isto quer dizer que a comunidade é a quarta maior produtora a nível mundial, a seguir à Arábia Saudita, Rússia e Estados Unidos da América, segundo dados compilados pela agência Lusa.

A entrada da Guiné Equatorial na CPLP, que deverá ser confirmada na cimeira de Díli, que começa esta quarta-feira (22.07), significa que a CPLP passará a ser responsável pela produção de quase 5 milhões de barris por dia.
Só o Brasil e Angola produzem mais de 4 milhões de barris por dia, sendo que Timor-Leste também entra para a contagem com 154 mil barris.

Possibilidades de partilha?

Manuel Lapão, diretor de Cooperação da CPLP defende que se trata “naturalmente de um projeto que atribui à nossa comunidade uma importância decisiva no mundo”. De acordo com o responsável “ hoje em dia, as fontes primárias de produção de energia ainda estão muito baseadas na produção de hidrocarbonetos, e o facto de ser reconhecido esse potencial à comunidade coloca-a num patamar geopolítico e geoestratégico tendo interesse para a afirmação”. Esta produção "tenderá a ser explorada no contexto da comunidade para uma partilha de boas práticas”, garante Lapão.

Sitz der CPLP - Gemeinschaft der Portugiesischsprachigen Staaten
Brasil, Angola e Timor-Leste são os atuais produtores de petróleo na CPLPFoto: DW/J. Beck

Já José Manuel Pureza, presidente do Conselho Científico do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e professor de Relações Internacionais, sublinha que “a CPLP não é uma organização que tenha essa dimensão como uma dimensão essencial. Portanto, estamos a falar de algo que pertence à esfera de soberania de cada um dos Estados-membros que têm esses recursos naturais”.

Como beneficiam as populações

Uma das questões que se coloca no contexto da produção energética e da existência de recursos tão valiosos a nível mundial, é de que forma as populações beneficiam e podem beneficiar dos lucros gerados através desses mesmos recursos naturais.

Ölproduktion in Angola
Angola produz cerca de 2 milhões de barris de petróleo por diaFoto: MARTIN BUREAU/AFP/Getty Images

Manuel Lapão refere o caso de Timor-Leste como um exemplo de como se está a caminhar num bom sentido apesar de lembrar que "o processo não é imediato, obviamente”. “Em Timor-Leste, onde me encontro, a legislação é muito moderna para evitar aqueles famosos aqueles síndromes de que ouvimos falar no passado. E os recursos que se obtêm com os dividendos do petróleo estão aplicados em alguns fundos internacionais, os quais obtêm rendimentos, sendo paulatinamente encaminhados para o processo de desenvolvimento dos nossos Estados-membros. Acho que, de facto, é nesse quadro que se poderão assistir a evoluções significativas nos próximos anos, que é verificar como esses dividendos tem repercussão, sensível e comprovada, na melhoria de vida dos nossos Estados-membros", exemplifica.

Mas, José Manuel Pureza duvida da capacidade da CPLP funcionar como incentivo a uma melhor distribuição destes valores. “Seria muito importante que a CPLP fosse uma estrutura capaz de gerar condições para que os Estados-membros adotassem políticas que fizessem reverter a favor das suas populações, de uma forma aberta, transparente e democrática, os benefícios da exploração de recursos naturais tão importantes. Mas estamos a trabalhar no plano do desejo, do wishful thinking, e não propriamente no plano da realidade”, afirma Pureza.

Entrada da Guiné Equatorial

Äquatorialguinea Präsident Teodoro Obiang Nguema
Teodoro Obiang Nguema Mbasogo é o atual presidente da Guiné EquatorialFoto: AP

O investigador considera mesmo que a própria entrada da Guiné-Equatorial na CPLP demonstra que não existe a intenção de caminhar nesse sentido. “A entrada da Guiné Equatorial, a título pessoal, gera em mim os piores receios de que este desejo venha a ser cumprido, porque sabemos bem o registo de concentração dos benefícios da exploração de petróleo num pequeno núcleo social por parte do regime da Guiné Equatorial”, alerta.

Com a entrada da Guiné Equatorial, a CPLP mantém-se, na mesma, no quarto lugar mundial, uma vez que os países que encabeçam a lista dos maiores produtores chegam a produzir à volta de 10 milhões de barris por dia.

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