CPLP: Mobilidade de pessoas no espaço lusófono é prioridade do novo secretário | NOTÍCIAS | DW | 15.12.2018
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CPLP: Mobilidade de pessoas no espaço lusófono é prioridade do novo secretário

Também a valorização da cultura e os oceanos constam do ranking das três principais prioridades estabelecidas por Francisco Ribeiro Telles, que tomou posse este sábado (15.12) como secretário executivo da organização.

Südafrika Schlange am Flughafen Johannesburg (picture-alliance/AP Photo/T. Hadebe)

Foto ilustrativa

Francisco Ribeiro Telles tomou posse como secretário-executivo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), este sábado (15.12). O diplomata português sucede, assim, no cargo a Maria do Carmo Silveira que, recentemente, e em entrevista à DW África, falou sobre o futuro da organização.

Em entrevista à Lusa, o novo secretário executivo da CPLP afirmou que o ponto de partida da livre-circulação de pessoas é "a proposta conjunta de Portugal e Cabo Verde para a criação de um regime de autorizações de residência válido para todos os países da CPLP, fundado no critério da nacionalidade, mas que pressupõe o reconhecimento recíproco de habilitações académicas e qualificações profissionais e a portabilidade dos direitos sociais". Uma proposta, que assume, não é fácil de concretizar. "Temos de ir passo a passo, sermos realistas e ver o que é possível fazer", acrescentou.  

Ainda assim admite: "O meu desejo é que no fim do meu mandato, em final de 2020, possam ter havido avanços efetivos nessa matéria. Mas isso não depende de mim depende da vontade dos estados-membros optarem por esse caminho". 

Portugal Lissabon - Jorge Carlos Fonseca (DW/J. Carlos)

Jorge Fonseca, Presidente de Cabo Verde

Uma ideia reforçada, na cerimónia de tomada de posse deste sábado (15.12) por Jorge Carlos Fonseca, Presidente de Cabo Verde, mas também da CPLP. "Sem mobilidade não existe vida, não existe cooperação económica. Temos de assumi-la [mobilidade] aqui e agora. Assumi-la por inteiro e ir o mais longe possível sem fazer das dificuldades reais limitações intransponíveis, mas obstáculos a serem ultrapassados", disse.

Jorge Fonseca defendeu também que a CPLP tem de saber "aproveitar da melhor forma o facto de ter um grande número de cidadãos do espaço do lusófono a ocuparem cargos de direção em organismos internacionais de peso mundial", citando alguns exemplos, como Nações Unidas, Organização Internacional das Migrações, a FAO, o Tribunal Internacional do Direito do Mar e a Associação Internacional da Segurança Social.   

Cultura e oceanos

Na lista de prioridades que o novo secretário-executivo traz para a CPLP estão também a valorização da cultura e os oceanos. No que toca ao último tópico, Francisco Ribeiro Telles traçou a criação de um centro de estudos marítimos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa como um objetivo. Pretende-se, explicou, que esse "centro de estudos possa vir a funcionar, de maneira a que haja uma articulação dos estados membros da CPLP em relação à política dos oceanos", para "virmos a ter uma só voz nos grandes fóruns internacionais".

Maria do Carmo Silveira (DW/J. Carlos)

Francisco Ribeiro Telles substituirá Maria do Carmo Silveira na CPLP

"Os oceanos, que Cabo Verde escolheu como uma das referências do seu lema, são cada vez mais importantes. Sabemos da importância da economia do mar para o crescimento económico sustentável, para a segurança alimentar e para a criação de emprego. Isto ainda assume maior relevância numa organização que tem nove estados marítimos, e sabendo que alguns deles estão tentando expandir a sua plataforma continental", explicou Ribeiro Telles. 

Olhar sobre a organização

Questionado sobre o contexto político em que vai assumir a liderança do secretariado executivo da CPLP, Francisco Ribeiro Telles mostrou-se otimista. Diz que o "empenho de Angola em assumir a presidência da CPLP é um sinal de que atribui importância à organização e vê-a como um instrumento útil e válido para a sua política externa". O responsável dá conta também de "empenho" por parte Brasil no que concerne à CPLP.

Sobre a crise na Guiné-Bissau, Francisco Ribeiro Telles diz ter constatado que sempre que "há um debate sobre o que se passa na Guiné-Bissau, e sobretudo nas Nações Unidas, a CPLP está presente e tem uma voz importante nesse debate". "A Guiné-Bissau vai ter eleições, haverá com certeza uma missão de observação eleitoral, e a CPLP tem de ter um diálogo muito construtivo e muito constante. Além disso, eu próprio vou ter um diálogo diário com o embaixador do país em Lisboa sobre formas e modalidades em que a organização poderá apoiar ainda mais o processo eleitoral", assegurou. 

Já sobre o comportamento da Guiné Equatorial na CPLP, Francisco Ribeiro Telles recorda que se trata de "um membro" com os mesmos "direito e deveres" que os outros estados. 

O novo secretário-executivo da CPLP inicia funções para o biénio 2019/2020 a 1 de janeiro, dia em que assistirá à cerimónia de posse do próximo Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro.

Com 16 anos de experiência como embaixador em países da CPLP, Francisco Ribeiro Telles foi eleito para o cargo de secretário-executivo pela XII conferência de chefes de Estado e de Governo da CPLP, em julho de 2018, em Santa Maria, ilha do Sal, Cabo Verde.

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