Covid-19: Reinício das aulas divide opiniões em Angola | NOTÍCIAS | DW | 02.06.2020
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Covid-19: Reinício das aulas divide opiniões em Angola

No decreto sobre a situação de calamidade, o Governo agendou para 13 de julho o arranque do regresso às aulas. Mas o SINPROF e o Movimento Estudantil dizem que não estão reunidas as condições de higiene e segurança.

Em decreto presidencial sobre a Situação de Calamidade Pública, o Executivo angolano orientou a reabertura das instituições de ensino primário, I ciclo do ensino secundário, públicas e privadas, oficialmente, a 27 de julho. Nas universidades e nas escolas secundária, as atividades começam antes, a 13 de julho.

Segundo uma nota do Ministério da Educação enviada à Imprensa, o primeiro trimestre vai de 13 de julho a 28 de agosto e o segundo de 31 de agosto a 31 de dezembro. A partir desse período, o ano letivo - que tem duração de 180 dias - terá 126 dias, devido à pandemia do novo coronavírus.

O Governo determina também a adequação do sistema de avaliação, na sequência da pandemia de Covid-19. As escolas terão que reduzir o número de alunos por turma. O Ministério da Educação diz que as salas deverão ser divididas em dois, com duas horas e meia de aulas por grupo.

No ensino primário e I ciclo do ensino secundário as turmas com 60 alunos serão repartidas em dois turnos de acordo com a decisão do Governo.

Reabertura é prematura?

Para o Sindicato dos Professores (SINPROF), as medidas não são suficientes para que o ano letivo decorra em segurança. "Quem não conseguiu criar condições nas escolas durante esses tempos, não as vai criar em um mês ou em menos de um mês. Isto é mesmo mentira", diz Admar Junguma, secretário-geral do SINPROF.

O sindicato sugere, por isso, esperar pela evolução da doença e adiar a reabertura das escolas para setembro. "A nossa posição é esta, o Ministério sabe porque o fizemos, verbalmente e por forma escrita, e continuamos a bater-nos sobre isso", adianta Junguma. 

"Vamos esperar mais um pouquito, porque vamos registar manifestações de absentismo. E esse absentismo não vai ser só dos alunos porque os encarregados vão ter uma resistência em mandar seus filhos para escolas", adverte.

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A União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), o maior partido da oposição, também critica a reabertura do ano letivo em julho. Tal como o SINPROF, o partido do Galo Negro sugere o adiamento para setembro.

Também para o Movimento Estudantil de Angola (MEA) é "prematuro" reabrir as escolas a 13 de julho, "face à fraca testagem do coronavírus".

"Ainda não fizemos testes em massa, ainda não atingimos o pico dessa doença. Por isso, entendemos ser prematuro", diz o vice-presidente Joaquim Lutambi. "Por outro lado, parece-nos que há uma intenção mais mercantil por parte das instituições privadas em reiniciar rapidamente o ano letivo", acusa.

Comissões atestam condições

O diretor-geral do Ensino Geral garante que, até à data do reinício das aulas, as escolas terão todas as condições de biossegurança para evitar a propagação da doença.

"As províncias têm comissões que foram criadas para a coordenação das ações no âmbito do combate à Covid-19, das quais, os diretores provinciais de educação são membros. O asseguramento de condições deve ser feito por esta comissão, nomeadamente a água e o sabão fundamentalmente", explicou Gabriel Boaventura, em declarações à Rádio Nacional de Angola.

"Se eventualmente uma escola não tiver condições, esta escola deve continuar encerrada até que as condições sejam efetivamente criadas. Mas, o que esperamos é que até ao início das aulas as condições venham a ser criadas em todas as escolas", admite Boaventura.

Distanciamento é possível?

O diretor provincial da Educação na província do Huambo, Celestino Piedade, avança que as escolas da província têm cerca de 160 alunos por turma. Para cumprir com a recomendação do decreto sobre o estado de calamidade, a sua direção está tentar criar condições para ter 25 alunos por cada sala de aula.

"Temos algumas escolas com turmas compostas por 120 ou 160 alunos. Mas, para além dessas ,que têm números elevados de alunos, temos outras que têm no máximo 45 alunos. Legalmente, poderíamos ter 35 alunos como estabelece a reforma educativa", explica.

O SINPROF está a fiscalizar as condições que o Governo está a criar nas instituições de ensino: "Já instruímos os nossos secretários provinciais para, a partir de agora, irem às escolas fiscalizar para ver se as condições estão a ser criadas", garante Admar Junguma.

"Antes das aulas começarem, vamos emitir um comunicado a explicar o que se passa na realidade. Começámos agora e isso vai até ao final do mês, ou seja, até antes das aulas começarem porque este é o tempo que o Governo deu no sentido das escolas resolverem as condições. Vamos ver no terreno se as condições que alegam estar a criar existem", explica.

A mesma ação está a ser realizada pelo Movimento Estudantil de Angola, como explica Joaquim Lutambi: "O MEA já começou a fazer um levantamento das condições criadas, pois fala-se da criação de tambores com torneiras e sabão para que os alunos lavem as mãos. Vamos fazer o levantamento para ver se efetivamente as condições estão criadas".

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