Covid-19: Cabo Verde recorre ao FMI para reforçar saúde

Em comunicado, o Executivo refere que este financiamento, ao abrigo do programa de Facilidade Rápida de Crédito (Rapid Credit Facility - RCF, na sigla em inglês), contará com uma taxa de juro de 0% e permitirá combater os efeitos da pandemia de Covid-19 na economia e na sociedade cabo-verdianas.

O objetivo é "por um lado, combater os efeitos da Covid-19, mas por outro, tornar o setor mais resiliente e com maior capacidade de resposta, através do reforço do acesso aos cuidados de saúde, aumentando a cobertura para todos e a todas as regiões, com uma qualidade elevada, não deixando ninguém para trás", afirma o Governo, no mesmo comunicado. 

Parte do montante disponibilizado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) será também canalizado para as medidas que visam a proteção de rendimento das famílias mais pobres, já aprovadas pelo Governo, como o Rendimento Social.

Cabo Verde conta atualmente com 73 casos da covid-19, distribuídos pelas ilhas da Boa Vista (52), de Santiago (20) e de São Vicente (1). Um destes casos, um turista inglês de 62 anos, acabou por morrer na Boa Vista, enquanto outro dos doentes já foi dado como recuperado.

Crise económica já se sente

Crise económica já se sente no arquipélago, dependente do turismo e fechado ao exterior devido à pandemia provocada pelo novo coronavírus, tendo o vice-primeiro-ministro, Olavo Correia, assumido anteriormente a preparação de um novo Orçamento do Estado para 2020. Os custos sociais e económicos da pandemia ascendem a mais de 30 milhões de euros por mês, equivalente a quase 2% do PIB anual do país.

"As autoridades tomaram medidas de mitigação nas áreas orçamentais, monetárias e sociais, mas um aumento do apoio dos parceiros para o desenvolvimento de Cabo Verde é necessário para fortalecer os programas sociais e de saúde, ao mesmo tempo que se preserva a sustentabilidade da dívida", disse o FMI. Numa nota de imprensa, o Fundo explica diz que os 32 milhões de dólares vão servir para "ajudar o país a cumprir as necessidades urgentes da balança de pagamentos originada pelo impacto económico da pandemia da covid-19", que deverá atirar o país para uma recessão de cerca de 5% este ano.

"A pandemia está a afetar severamente a economia de Cabo Verde, extremamente dependente do turismo, que foi significativamente afetado pela crise económica e restrições às viagens", explica o FMI, que alerta que as medidas tomadas pelas autoridades para prevenir o contágio no arquipélago, embora necessárias, vão contribuir para o choque que "deverá resultar numa contração do crescimento, aumento das necessidades de financiamento e dificuldades sociais".

Elogiando a "rapidez" com que o Governo tomou medidas de controlo da propagação da covid-19, o responsável salienta que "resolver estes choques requer uma combinação de ações políticas das autoridades com o apoio dos parceiros para o desenvolvimento" e acrescenta que "é preciso aumentar os programas de proteção social e de saúde, que vão colocar as finanças sob pressão".  Para tal, defende que "doações e empréstimos concessionais dos parceiros são fundamentais para ajudar as autoridades a responder eficaz e atempadamente à crise, ao mesmo tempo que preservam a sustentabilidade da dívida".

A médio prazo, conclui o FMI, "a perspetiva de evolução da economia continua geralmente favorável, assumindo que existe uma recuperação da economia global, recomeço do turismo e dos fluxos de capital, e que as reformas do Plano de Desenvolvimento Sustentável continuem".

12,3 milhões de dólares para São Tomé

O FMI também anunciou recentemente que aprovou a entrega de 12,3 milhões de dólares em assistência de emergência para São Tomé e Príncipe combater a pandemia. "Para lidar com as necessidades urgentes da balança de pagamentos, o FMI aprovou cerca de 12 milhões de dólares em assistência de emergência para São Tomé e Príncipe ao abrigo da Facilidade de Crédito Rápido", lê-se numa nota divulgada em Washington.

O arquipélago vai também beneficiar de uma moratória de seis meses no pagamento das dívidas ao FMI, no valor de 150 mil dólares, que pode ser alargada até dois anos dependendo de uma série de condições. "A pandemia está a exercer grande pressão em São Tomé e Príncipe, com o turismo e os projetos financiados pelo exterior a serem suspensos e as cadeias de abastecimento internacionais a serem perturbadas", escreve o FMI, notando que "as circunstâncias desafiantes são ainda mais afetadas pela fragilidade da economia e por um sistema de saúde frágil".

Na opinião do vice-diretor-geral do FMI Tao Zhang, o arquipélago "tomou medidas rápidas para desenvolver um plano para lidar com os principais desafios colocados pela pandemia, que para além de ser um enorme risco de saúde, exerce fortes pressões orçamentais e na balança de pagamentos". A verba agora disponibilizada "vai ajudar a prevenir uma contração económica mais severa e prolongada, dando espaço para a despesa pública essencial nas áreas sociais e de saúde, e podendo fomentar o apoio dos doadores, que é fundamental para suprir a falta de financiamento", concluiu o responsável.

No comunicado, o FMI salienta ainda que existe um plano bem definido para a despesa pública "ajudar os mais vulneráveis, apoiar os desempregos, incentivar os negócios privados para manter os empregos e aumentar a transparência orçamental e a boa governação", e argumenta que "uma reestruturação prudente dos empréstimos, mantendo os níveis prudenciais recomendados, vai ajudar a aliviar as pressões de liquidez e salvaguardar a estabilidade financeira".

 O empenho das autoridades no programa de assistência financeira, cuja avaliação será retomada depois da pandemia, é elogiado pelo FMI, que conclui que a médio prazo as reformas orçamentais e os redobrados esforços para acelerar as reformas no setor da energia serão essenciais para reduzir a vulnerabilidade da dívida, aumentar o potencial de crescimento e melhorar a estabilidade macroeconómica.

O FMI antevê uma recessão de 6% no arquipélago este ano e um aumento da dívida pública para 73,5% do Produto Interno Bruto (PIB) devido à pandemia.

Mais mortes em África

O número de mortes provocadas pela Covid-19 em África subiu para 1.158 nas últimas horas, com mais de 23 mil casos registados da doença em 52 países, segundo as estatísticas mais recentes sobre a pandemia naquele continente.

Segundo o boletim do Centro de Controlo e Prevenção de Doenças da União Africana (África CDC), nas últimas 24 horas, o número de mortes registadas subiu de 1.119 para 1.158, enquanto as infeções aumentaram de 22.275 para 23.505.

A nível global, segundo um balanço da AFP, a pandemia de Covid-19 já provocou mais de 181 mil mortos e infetou mais de 2,6 milhões de pessoas em 193 países e territórios.