Covid-19: Assembleia Provincial de Inhambane continua sem sessões | Moçambique | DW | 21.05.2020
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Moçambique

Covid-19: Assembleia Provincial de Inhambane continua sem sessões

A Assembleia Provincial de Inhambane ainda não teve qualquer sessão plenária desde o início do ano. Orçamento para 2020 está por aprovar. As duas bancadas afirmam que estão atrasadas no cumprimento das atividades.

Desde que os membros da Assembleia Provincial em Inhambane tomaram posse, em janeiro último, ainda não conseguiram realizar a primeira sessão ordinária para a aprovação do plano económico e social referente a 2020. A crise provocada pela pandemia do novo coronavírus é apontada como o principal fator.

Lucas Chipecela Tafula, chefe da bancada da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) na Assembleia Provincial, disse à DW África que todas as atividades estão paralisadas por falta de dinheiro.

"O fórum próprio da própria Assembleia não está acontecendo. É lamentável, sempre adiamos. Penso que estamos um pouco atrasados porque já devíamos estar na segunda ou terceira sessão, por exemplo. Mas a primeira ainda não conseguimos concluir”, lamenta Tafula.

"Falam de dinheiro para podermos trabalhar, porque já vamos a um meio ano. Praticamente, eu e o meu vice-presidente ainda não saímos para fazer os trabalhos", conta.

Orçamento provincial atrasado

Luís Chicatsa Vilankulo, chefe da bancada da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), também confirma a falta de sessões na Assembleia Provincial.

"O Governo devia apresentar, neste caso no meio da sessão, o plano económico e social referente a 2020, que ainda não foi apresentado. O Governo provincial não tem nenhum orçamento para funcionamento em 2020. Logicamente, estão atrasados," explica.

Eduardo Mussanhane, presidente da Assembleia Provincial de Inhambane, disse à DW África que para esta legislatura ainda estão a funcionar com fundos reconduzidos em 2019. Atendem apenas a atividades de caráter urgente, uma vez que ainda não foram aprovados o plano quinquenal do Governo e o orçamento para 2020.

"Nós priorizamos aquelas atividades que têm a ver com a urgência de pôr em funcionamento os órgãos de governação descentralizada. Precisamos de aprovar o plano económico e o respetivo orçamento," conclui.

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