Costa do Marfim: Conselho Constitucional valida vitória de Ouattara | Internacional – Alemanha, Europa, África | DW | 09.11.2020

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Internacional

Costa do Marfim: Conselho Constitucional valida vitória de Ouattara

Conselho Constitucional da Costa do Marfim validou a reeleição do chefe de Estado cessante Alassane Ouattara, 78 anos, para um controverso terceiro mandato. País assiste a uma escalada da violência pós-eleitoral.

"Alassane Ouattara é proclamado eleito na primeira volta" com 94,27% dos votos, disse esta segunda-feira (09.11) o presidente do Conselho Constitucional, Mamadou Koné, adiantando não ter encontrado "irregularidades graves" nos locais de voto contabilizados para o escrutínio de 31 de outubro.

A oposição apelou à desobediência civil e boicotou a votação, tendo impedido que esta se realizasse em quase 5.000 mesas de voto. Mamadou Koné salientou também que não foi apresentada "nenhuma contestação" da votação, em que participaram 53,90% dos eleitores.

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Eleições tensas na Costa do Marfim

Ouattara recebeu 3.031.483 votos de um total de 3.215.909 votos expressos no escrutínio que ficou marcado pela violência. Pelo menos 17.601 das 22.381 mesas de voto conseguiram abrir, o número de eleitores registados passou de 7.495.082 para 6.066.441.

Segundo as votações validadas pelo Conselho Constitucional, o candidato independente Kouadio Konan Bertin ficou em segundo lugar com 1,99% dos votos (64.011 votos). Os outros dois candidatos tinham apelado a um boicote, mas mesmo assim receberam votos. 

O antigo presidente Henri Konan Bédié terminou em terceiro com 1,66% (53.330 votos) e o antigo primeiro-ministro Pascal Affi N'Guessan em quarto com 0,99% (31.986 votos).  

A oposição anunciou a criação de um "Conselho Nacional de Transição" (CNT) após as eleições, cujos resultados não reconhece. Em consequência disso, vários membros da oposição, incluindo o seu porta-voz Affi N'Guessan, foram detidos, enquanto outros, como Henri Konan Bédié, estão retidos nas suas casas pelas forças de segurança. 

Terceiro mandato

Eleito em 2010 e reeleito em 2015, Ouattara tinha anunciado em março que iria desistir de uma nova candidatura, antes de mudar de ideias em agosto, após a morte do candidato presidencial do seu partido e então primeiro-ministro, Amadou Gon Coulibaly.

A Constituição da Costa do Marfim prevê um máximo de dois mandatos presidenciais, mas o Conselho Constitucional considerou que, com a reforma adotada em 2016, a contagem de mandatos de Ouattara tinha sido recolocada a zero, dando cobertura a uma nova candidatura.

Elfenbeinküste | Präsidentenwahl | Zusammenstöße zwischen Demonstranten und Polizei

Violência já era registada antes da eleição de 31 de outubro

Cerca de 40 pessoas foram mortas em atos de violência eleitoral desde agosto, uma dezena das quais após a votação. Há registo também de deslocados. Mais de 3.000 marfinenses que fugiram da violência relacionada com as presidenciais de 31 de outubro procuraram refúgio na vizinha Libéria, anunciou esta segunda-feira o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).

Os recentes atos de violência no país, levantam receios de uma repetição dos conflitos pós-eleitorais registados há 10 anos. Estima-se que três mil pessoas tenham morrido devido à recusa do antigo presidente Laurent Gbagbo de admitir a derrota face ao sucessor, Alassane Ouattara.

A Alta-Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, pediu hoje às partes em conflito na Costa do Marfim que se envolvam "num diálogo significativo" para resolver o que considerou uma "difícil situação" pós-eleitoral. 

"Não é do interesse de ninguém alimentar a ameaça de crescente instabilidade política, temos visto a violência a que tais provocações conduziram em 2011", disse a alta-comissária, numa declaração. 

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