Corrupção está "entranhada" em Moçambique

Só em três meses, foram abertos 284 processos-crime relativos a casos de corrupção em Moçambique para apurar o paradeiro dos mais de cinco milhões de euros (370 milhões de meticais) que desapareceram do erário público. Nampula e Cabo Delgado foram as províncias que mais registaram desvios de fundos públicos, segundo o relatório do GCCC. 

“Pelos casos que são divulgados pelo Gabinete Central de Combate à Corrupção, a corrupção está instalada em todo o país”, comenta Celeste Banze, economista e investigadora do Centro de Integridade Pública de Moçambique.

“Tem sido mais comum, sobretudo agora, que se está a pautar pela descentralização do sistema. À medida que está a ocorrer essa descentralização, mais pessoas têm a prerrogativa de fazer desvios dos cofres do Estado, porque essa descentralização não está a ser acompanhada por um sistema de controlo mais forte”, acrescenta.

Empresas-fantasma

Segundo o relatório do Gabinete Central de Combate à Corrupção, revelado na segunda-feira (23/10), a maioria dos casos (80%) de pequena corrupção envolve agentes de departamentos financeiros que criam empresas-fantasma ou beneficiam empresas de familiares que não reúnem requisitos para serem aprovadas em concursos públicos.

“Basta que haja conluio entre o agente e o supervisor, que é a pessoa que dá conformidade aos processos do sistema. É fácil o agente introduzir alguns abonos ou mesmo transferir a sua categoria salarial para uma categoria mais alta. Se houver esse concluio, há saque. Não há um controlo direto do Ministério das Finanças para este tipo de transações”, denuncia a economista. 

Entretanto, o porta-voz do Gabinete Central de Combate à Corrupção anunciou que foram constituídos três arguidos na investigação sobre a alegada corrupção na compra, pelas Linhas Aéreas de Moçambique, de dois aviões "Embraer".

Documentos da justiça brasileira revelam que a Embraer terá pago 741 mil euros a gestores da companhia área nacional e a um intermediário pela venda de duas aeronaves em 2009. 

Para Fernando Lima, jornalista e analista moçambicano, não há um setor que escape à corrupção em Moambique. “Está instalada, está entranhada e está a desenvolver-se a passos galopantes. Não há um setor em que não haja corrupção. Desde o funcionário do atendimento que recebe a pequena gorjeta, que é também comum no polícia, à grande corrupção, das luvas, para os grandes projetos e grandes contratos”, lamenta o comentador.

Medidas insuficientes

Fernando Lima frisa que o Estado e o poder judicial têm feito esforços no sentido de combater o desvio de dinheiros públicos, nomeadamente com a campanha anti-corrupção que tem tomado conta dos discursos do Presidente moçambicano Filipe Nyusi. No entanto, para a analista Celeste Banze, há protecionismo do Estado com os agentes responsáveis pela grande corrupção, como é o caso dos 500 milhões de dólares que desapareceram dos cofres públicos, segundo a auditoria da consultora norte-americana Kroll, mas que o Governo não comenta. Por outro lado, para esta analista, a pequena corrupção continua a ser combatida com penas demasiado leves ou coimas inferiores às quantias desviadas, o que mostra que as medidas são insuficientes.

“Há alguns avanços que foram feitos nesse sentido. Anteriormente não era possível saber quem é que fez, como fez, a hora que fez e o dia em que fez [o desvio ilegal de verbas]. Hoje em dia, pelo menos na Direção de Finanças Públicas, pode detetar-se o desvio no sistema através das senhas, ver a respetiva transação, e perceber quem a fez e em que minuto”, explica Celeste Banze.

“Mas ainda não é o suficiente, porque ainda é possível ser corrupto. A partir do momento em que não for possível, é que teremos avançado bastante”, conclui a economista do CIP.