Corrupção prejudica obras públicas em Moçambique

Os intervenientes no sector das obras públicas, em Moçambique, deploram a construção das infraestruturas, que consideram de péssima qualidade, principalmente nas áreas de saúde e educação.

São várias as razões que apontam para a fraca qualidade das obras, desde a gestão dos contratos de empreitadas, a paralisação e abandono de obras, bem como o licenciamento dos empreiteiros. Além disso, na opinião de Brito Soca, do ministério das Obras Públicas e Habitação, o maior “bico d´obra” prende-se com a elaboração dos projetos, a baixa qualidade das fiscalizações e a gestão não eficiente da obra.

Segundo Brito Soca, “as empresas de fiscalização têm o papel de assegurar que sejam aplicados os materiais, de acordo com as especificações técnicas do projeto”. E por isso, defende que “o ministério dedica especial atenção nesta componente”, ou seja, assegurar que são utilizadas as matérias-primas previamente designadas em projeto, de modo a contribuir “para a boa qualidade da obra”.

Empreiteiros confessam envolvimento em corrupção
O ministério da Educação queixa-se de manobras de corrupção que se verificam entre empreiteiros. Alberto Andissene, um responsável da pasta, questiona, por exemplo: “como é possível um empreiteiro apresentar uma fatura, que deve ser sustentada por um auto de medição, que não corresponde ao que foi feito no terreno?”. E responde, afirmando que, muitas vezes, “não foi feito nada no terreno. Essa fatura passa pelo fiscal, que dá o seu visto, e diz que é bom para pagar”.

Andissene queixa-se de que, assim, “o Estado está a pagar um trabalho que não foi realizado, mas foi possível fazer passar a fatura por todas essas partes”.

Do outro lado, o presidente da Federação dos Empreiteiros de Moçambique reconhece estes esquemas ilícitos, confessando: “temos problemas de corrupção sérios, nos quais nós, os empreiteiros, estamos envolvidos”. Ao mesmo tempo, Agostinho Vuma atira a culpa para a administração do Estado, argumentando que “mesmo que haja esta humildade do ministério da Educação em referir que, de facto, houve uma falha naquilo que foi a equação para a realização dessas obras, também a outra falha do ministério foi fazer pagamentos sem exigir garantias bancárias”.

Por isso, sustenta Agostinho Vuma, “há de facto mau desempenho dos empreiteiros, mas os donos das obras não devem adiantar verbas sem garantias bancárias”.

Discussão franca é necessária
Os empreiteiros são os atores mais visados em esquemas ilegais, no domínio da construção, sendo por isso chamados a discutir, com a necessária franqueza, sobre os seus constrangimentos na execução das empreitadas de obras públicas.

Jaime Comiche, engenheiro, defende que os empreiteiros devem utilizar materiais de elevada qualidade e sugere que haja planificação das obras, mas não de forma isolada, como tem sido feita. Comiche lamenta que na construção ainda “não há sinergias entre as várias partes, educação, saúde e outros sectores. E isso tem que ser equacionado", defende.

O engenheiro acrescenta que os empreiteiros não devem ser os principais culpados nos esquemas de corrupção, pois “há mais envolvidos na execução das obras, como por exemplo os fiscais”, avalia.

A qualidade pode ser nacional
O consultor Mário Macaringue defende que devem ser cumpridos todos os processos que envolvem a construção, pois, em seu entender, só assim “é que se pode ter uma obra de grande qualidade”. Por isso, considera que “se contratarmos uma empresa que é mais barata, que nos apresenta um preço que nós sabemos, a priori, que não nos permite realizar a obra, se o preço de execução é metade, então vamos ter metade da qualidade", o que "não tem nada a ver com falta de vontade dos construtores, dos empreiteiros, mas antes com aquilo que nós compramos”, explica Mário Macaringue.

E a elevada qualidade das obras públicas do país pode ser alcançada através de mão-de-obra moçambicana, refere o engenheiro Jaime Comiche, sem que seja necessária a elevada contratação estrangeira.

Para Comiche, no país há ainda "falta de valorização e de maximização dessa capacidade [interna]. Quando se faz a planificação, quase não há uma estratégia deliberada de fazer o máximo uso da capacidade de uso local, seja de técnicos, qualificados ou não qualificados, seja em termos de empresas".

Na opinião deste engenheiro moçambicano, muitos técnicos estrangeiros podem ser dispensados "porque em Moçambique temos muitos e de boa qualidade”, justifica.

Várias obras estão em curso no país
Estão em curso, um pouco por todo o país, diversas obras de construção e reabilitação de estradas, principalmente na região norte de Moçambique. Além disso, estão em fase conslusiva as negociações para o financiamento e desenho do projeto de construção da estrada circular, em Maputo, e a construção da ponte sobre a baía da capital, ligando à região de Catembe, mais a sul do país.

No que diz respeito ao abastecimento de água, o ministro das Obras Públicas e Habitação, Cadmiel Muthemba, afirmou que estão em reabilitação cerca de 5.800 fontes em todo o país.

Na habitação, o ministro destacou o projeto de construção de cinco mil casas para aliviar problemas de habitação na província de Maputo, além de 25 casas no distrito de Manica e igual número nas províncias de Inhambane, Niassa e Gaza.

Está ainda em estudo um projeto de construção de cinco mil habitações noutras províncias do país.

Autor: Romeu da Silva (Maputo)
Edição: Glória Sousa / António Rocha