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Contribuição das mineradoras continua a ser uma miragem

Sitoi Lutxeque (Nampula)
20 de setembro de 2018

Organizações da sociedade civil na província moçambicana de Nampula criticam a fraca contribuição das empresas multinacionais na melhoria das condições de vida das populações. O desemprego e a precariedade continuam.

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Kenmare explora areias pesadas no distrito de Moma, província de NampulaFoto: Petra Aschoff

Em Nampula, no norte de Moçambique, existem duas multinacionais que exploram areias pesadas: a mineradora chinesa Haiyu Mozambique Mining Limitada, que opera na localidade de Sangache, no distrito de Angoche, e a irlandesa Kenmare, que se instalou na localidade de Topuito, no recém-criado distrito de Larde, outrora Moma.

As duas mineradoras já estão há cerca de 10 anos a operar nestas regiões, mas os resultados em termos de benefícios para as populações são ainda questionáveis pelas organizações da sociedade civil que trabalham diretamente com as populações locais na defesa de boa governação e dos recursos naturais.

"O que é que está a ser feito para garantir que haja capacidade local para que essas comunidades possam prestar serviços básicos de carpintaria, serralharia, pedreira entre outros aspectos para aquelas empresas? Zero. No caso de Angoche não existe essa visão", responde Jordão Matimula, diretor-executivo da Associação Nacionai de Extensão Rural (AENA).

Matimula recorda que a mineradora chinesa Haiyu Mozambique Mining entregou, entre 2012 e 2016, cerca de um milhão e quinhentos mil dólares ao Governo para apoiar as comunidades.

Benefício das comunidades "é só marketing"

À semelhança da mineradora chinesa, a Kenmare, que explora as areias pesadas em Topuito; é questionada sobre o seu contributo paa as comunidades; tendo em conta o nível de produção e inserção no mercado na comercialização dos seus produtos.

Contribuição das mineradoras continua a ser uma miragem

"Parece que se vê só um lado que é o económico, que beneficia as próprias empresas, porque como contribuição ao nível da receita pública é questionável, olhando para os contratos que existem", afirma António Mutoua, diretor-executivo da Solidariedade Moçambique. "O benefício das comunidades tem sido apenas marketing, no lugar da responsabilidade social. Não existe contrato social", critica.

Em Moçambique, existe uma política nacional sobre responsabilidade social empresarial, mas não tem caráter obrigatório, segundo as organizações da sociedade civil, o que faz com que o nível de contribuição das empresas seja ainda uma miragem.

Desenvolvimento não é para todos

Na localidade de Topuito, a DW África conversou com Saíde Ussene, um jovem que nasceu e reside onde opera a mineradora Kenmare. Diz que há desenvolvimento na região, mas este não é para todos. Ele afirma que já tentou, mas ainda não consegiu arranjar emprego na Kenmare, porque "preferem os cidadãos de Maputo aos nativos".

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"A Kenmare, apesar de estar a explorar areias pesadas e vender noutros países, faz muitas promessas que não cumpre. Principalmente, enganou-nos na construção da ponte sobre o rio Larde e já vão mais de três anos e não estamos a ver nada. Nós passamos muito mal para a travessia. A empresa prometeu escolas, hospitais, e não cumpre tudo o oque prometeu", lamentou.

A Kenmare nega que não está a fazer nada para o desenvolvimento das comunidades, mas admite que é impossível resolver todos os problemas, devido a dificuldades na produção e comercialização dos minérios no mercado internacional aliada à crise que o mundo ainda atravessa.

"Veio a energia com a fábrica, veio comunicação e isto tudo ajuda a potenciar o desenvolvimento local", diz Regina Macuacaua, responsável pela área social na mineradora. "Concordamos que ainda é muito cedo e há muita coisa que tem de ser feita, mas a verdade é uma: quem é o motor do desenvolvimento somos todos nós [as comunidades] e cabe-nos a nós sermos a força motriz do nosso desenvolvimento", acrescenta.

De acordo com Regina Macuacua, tendo em conta a política de responsabilidade social, a mineradora irlandesa criou um grupo liderado pelas próprias comunidades que têm desenhado as prioridades juntamente com a mesma.