Conselho de Ministros da CPLP debate Cabo Delgado e cooperação | Moçambique | DW | 09.12.2020

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Moçambique

Conselho de Ministros da CPLP debate Cabo Delgado e cooperação

O Conselho de Ministros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) analisa hoje a violência na província moçambicana de Cabo Delgado e deverá aprovar uma resolução sobre cooperação em tempos de emergência.

Província de Cabo Delgado está há três anos sob ataque de insurgentes

Província de Cabo Delgado está há três anos sob ataque de insurgentes

O tema da primeira reunião do Conselho de Ministros após o início da pandemia é precisamente a "Reafirmação da Cooperação na CPLP no contexto da pandemia Covid-19", de acordo com a nota de agenda. No convite dirigido aos seus homólogos, o ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades de Cabo Verde, Luís Filipe Tavares, enquanto presidente em exercício do Conselho de Ministros da CPLP, sublinhou: "A situação de emergência vivenciada ao nível global exige de nós cooperação, solidariedade e concertação permanentes".

Quanto à resolução sobre cooperação em situações de emergência que poderá sair da reunião de hoje, o embaixador de Cabo Verde em Portugal explicou que "o objetivo é que as várias áreas dos pontos focais, a da administração interna, saúde e proteção civil elaborem um documento de referência para a cooperação em tempos de emergência, que deverá ser apresentado até julho de 2021, para ir à aprovação da reunião extraordinária de Conselho de Ministros", que antecederá a Cimeira de Chefes de Estado e de Governo, marcada para julho.

"No fundo, é conferir um mandato a esses grupos técnicos de cooperação dos diversos ministérios", explicou o diplomata em declarações à Lusa, por antecipação à reunião de hoje.

Solidariedade com Moçambique

Sobre Cabo Delgado, desta reunião dos chefes da diplomacia da CPLP poderá sair uma declaração "de condenação pelos ataques e também de solidariedade para com Moçambique", um dos nove Estados-membros da comunidade lusófona, afirmou à Lusa o secretário executivo da organização, o diplomata Francisco Ribeiro Telles.   

Esta deverá ser a primeira vez que a CPLP se pronunciará publica e formalmente sobre os ataques e a violência que afetam a província de Cabo Delgado, no norte de Moçambique.

Portugal - Luís Filipe Tavares MNEC, 4. August, Lissabon

Luís Filipe Tavares, presidente em exercício do Conselho de Ministros da CPLP

Além destes assuntos o Conselho de Ministros deverá ainda aprovar uma resolução sobre a mobilidade que estabelece um limite temporal para a execução de um texto final sobre a livre circulação de pessoas no espaço da comunidade, um dossier complexo, no qual a presidência em exercício se tem empenhado até porque o assumiu como uma das suas bandeiras. 

"A proposta de mobilidade será um tema a ser retomado na reunião extraordinária de Conselho de Ministros, que antecederá a Cimeira de Chefes de Estados e de Governo da organização, marcada para julho do próximo ano", afirmou Eurico Monteiro, em nome do país que tem a presidência rotativa da CPLP, desde 2018.

Em declarações à Lusa, o diplomata cabo-verdiano referiu que na reunião de hoje o que se pede aos ministros "é só para validarem o trabalho realizado até esta data [pela comissão técnica conjunta], aprovarem aqueles que são os princípios estruturantes, e determinar a ideia de que este assunto fique fechado no primeiro trimestre de 2021, com uma reunião técnica para finalizar o texto".

Agenda intensa

A aprovação de um novo acordo sede com Portugal que permite à CPLP ter, em território português, onde instalou a sua sede há 25 anos, direitos e deveres iguais aos de outras organizações internacionais, é outro dos pontos de uma agenda intensa. 

Segundo um comunicado da CPLP, os ministros devem debater e aprovar ainda uma resolução sobre a concessão da categoria de observador consultivo.    

Após o debate político ministerial, o secretário executivo da CPLP, Francisco Ribeiro Telles, e o diretor executivo do Instituto Internacional da Língua Portuguesa (IILP), Incanha Intumbo, vão apresentar os respetivos relatórios anuais, seguindo-se a eleição do diretor executivo do IILP para o biénio 2021-2022.

Segundo o embaixador Eurico Monteiro, trata-se da renovação, por mais dois anos, do mandato do atual diretor, Incanha Intumbo. Além disso serão aprovados os orçamentos para o secretariado executivo e do IILP para o próximo ano, ambos "com crescimento zero", frisou Eurico Monteiro.

Um dos assuntos que não vai estar na reunião de hoje é o novo programa de apoio à integração da Guiné Equatorial na CPLP, que continua a ser negociado, confirmou Eurico Monteiro.

Assistir ao vídeo 07:17

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