COP25: Medidas urgentes em debate em Madrid

Durante a 25ª Conferência das Partes (COP25) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, que se prolonga até 13 de dezembro, são esperados em Madrid 50 líderes mundiais e delegações de 196 países, assim como os mais altos representantes da União Europeia e várias instituições internacionais.

A conferência acontece a praticamente um mês da entrada em vigor do Acordo de Paris, marcada para 2020, ano em que os países signatários devem apresentar medidas concretas para limitar o aumento da temperatura global e estabelecer novas metas para conter as suas emissões carbónicas.

Um desafio que não se afigura fácil, tendo em conta que "os principais países emissores ainda não estão a cumprir com os objetivos a que se propuseram", em 2015, aquando da assinatura do Acordo de Paris. António Guterres, secretário-Geral da ONU, não tem dúvidas de que falta "vontade política".

"É fundamental pôr o mundo em linha com o que a comunidade científica definiu como os nossos objetivos e esses são: não mais do que 1,5 graus de crescimento da temperatura até ao final do século, neutralidade de carbono em 2050 e redução das emissões de 45% em relação a 2010 até 2030. Tudo isto exige uma maior ambição do que aquela que até agora foi expressa", sublinha.

Uma das questões centrais e que poderá obrigar a maratonas negociais é a criação de um mercado global de licenças de emissões carbónicas, que não existe e que atualmente é uma manta regional fragmentada de venda e troca de licenças para poluir.

"Pressão nas ruas é fator decisivo"

Também os ambientalistas têm alertado para as consequências do não cumprimento do Acordo de Paris. E os avisos têm sido reforçados pelos protestos globais dos últimos meses, lembra Ann-Kathrin Schneider, da organização não-governamental Bund für Umwelt-und Naturschutz.

"O factor decisivo é obviamente a pressão nas ruas. Especialmente as manifestações que se realizam todas as sextas-feira. Resta saber se esta pressão será suficientemente forte para influenciar a vontade política", afirma.

Do lado da ciência, o sentido de emergência é claro: os mais recentes relatórios do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas apontam um cenário já irreversível de subida da temperatura global, subida dos níveis dos oceanos e uma cascata de efeitos combinados que significam catástrofes ambientais nas próximas décadas.

Para cumprir o objetivo definido em Paris em 2015, de limitar o aumento da temperatura global face aos níveis pré-industriais até 2100, será necessária uma redução anual de 7,6% das emissões de dióxido de carbono, segundo os últimos dados das Nações Unidas.

EUA, Brasil e outros grandes desafios

As contribuições dos países para o Fundo Verde Climático de assistência aos países em desenvolvimento e a criação de um mecanismo de compensação às nações que sofram danos por causa de fenómenos climáticos extremos são alguns dos compromissos a que praticamente todos os países do mundo aderiram, mas que demoram a ser cumpridos, quatro anos depois da assinatura do Acordo de Paris.

Entretanto, a formalização da saída dos EUA deste acordo, em novembro, promete continuar a dar que falar. Heiko Maas, ministro alemão dos Negócios Estrangeiros, alerta que a retirada dos Estados Unidos é apenas o início de uma complexa caminhada e um passo que "lamenta profundamente".

"Esperamos e estamos empenhados em fazer com que [esta saída] seja apenas temporária. Não devemos, no entanto, esperar que haja um impulso acrescido às políticas sobre as alterações climáticas [nos próximos anos], uma vez que as presidências do G7 e do G20 pertencem aos Estados Unidos e à Arábia Saudita, respetivamente", ressalva Heiko Maas.

A juntar a todos estes desafios está ainda a posição assumida pela presidência brasileira em relação a questões ambientais. Para o presidente Jair Bolsonaro, as alterações climáticas não são uma prioridade.

Também da Alemanha, as notícias não são as melhores. As metas assumidas pelo país estão aquem do expectável, com o objetivo de reduzir as emissões de gases com efeito de estufa em 40% até 2020 a estar longe de ser atingido. Aliás, o governo de Angela Merkel reconheceu, recentemente, que falhará algumas das metas a que se propôs, mas manteve a expectativa de abandonar as centrais termoelétricas a carvão até 2038. Há no entanto muitos ambientalistas que duvidam que o país consiga.

Vários grupos ambientalistas esperam que esta COP25 traga progressos relativamente à compensação dos danos e perdas que, principalmente, os países mais pobres têm sofrido por causa dos fenómenos climáticos.

A cimeira sobre o clima estava inicialmente prevista para se realizar no Chile, mas devido aos protestos no país, o Governo chileno decidiu cancelar o evento.