Nova proposta sobre a descentralização em Moçambique pronta

Segundo Mario Raffaelli, o coordenador da equipa de mediação nas negociações de paz em Moçambique, "o documento está pronto e, ainda hoje (18.11.), vamos entregá-lo às duas partes", disse.

No documento apresentado pelos mediadores às delegações do Governo e da RENAMO, em outubro, propõe-se um "pacote de princípios relativos ao processo de descentralização", no âmbito da exigência do principal partido da oposição em governar nas províncias onde reivindica vitória eleitoral.

"Princípios que devem nortear a lei"

"Não é um documento que apresenta uma lei, é um documento que apresenta os princípios que devem nortear a lei", esclareceu, na altura, Mario Raffaelli, mediador indicado pela União Europeia, referindo que, uma vez harmonizado com os contributos das partes, deverá seguir para a Assembleia da República ainda este mês.A nova versão resulta da articulação das respostas apresentadas pelas delegações do Governo e da RENAMO no início desta fase do diálogo, na segunda-feira (14.11.), após duas semanas de interregno.

Além da exigência do partido de Afonso Dhlakama de governar em seis províncias e da cessação imediata dos confrontos, a agenda do processo negocial integra a despartidarização das Forças de Defesa e Segurança, incluindo na polícia e nos serviços de informação do Estado, e o desarmamento do braço armado da RENAMO e sua reintegração na vida civil.

A região centro e norte de Moçambique tem sido palco de confrontos entre o braço armado do principal partido de oposição e as Forças de Defesa e Segurança e denúncias mútuas de raptos e assassínios de dirigentes políticos das duas partes.

A RENAMO acusa, por sua vez, as Forças de Defesa e Segurança de investidas militares contra posições do partido.

Negociador da RENAMO assassinado substituído por Saimone MacuianeA Resistência Nacional Moçambicana indicou o chefe do antigo processo negocial com o Governo, Saimone Macuiane, para substituir Jeremias Pondeca, assassinado em outubro, nas atuais negociações de paz em Maputo.

Saimone Macuiane foi chefe da delegação da RENAMO no anterior processo negocial, que culminou com a assinatura em setembro de 2014 do Acordo sobre a Cessão das Hostilidades Militares entre o então Presidente moçambicano, Armando Guebuza, e o líder da RENAMO, Afonso Dhlakama.

Macuiane substitui Jeremias Pondeca, antigo membro da RENAMO nas negociações de paz e também conselheiro de Estado, que foi assassinado por desconhecidos em outubro em Maputo.