Comité da ONU mantém regime de sanções na Guiné-Bissau | NOTÍCIAS | DW | 07.01.2021

Conheça a nova DW

Dê uma vista de olhos exclusiva à versão beta da nova página da DW. Com a sua opinião pode ajudar-nos a melhorar ainda mais a oferta da DW.

  1. Inhalt
  2. Navigation
  3. Weitere Inhalte
  4. Metanavigation
  5. Suche
  6. Choose from 30 Languages

NOTÍCIAS

Comité da ONU mantém regime de sanções na Guiné-Bissau

Relatório anual do Comité de Sanções das Nações Unidas enviado ao Conselho de Segurança mantém o regime de sanções a militares inalterado e justifica com recomendações do secretário-geral, António Guterres.

"O secretário-geral apresentou, em 20 de agosto de 2020, o seu relatório sobre os progressos realizados no que diz respeito à estabilização e ao regresso à ordem constitucional na Guiné-Bissau, em que formulou recomendações sobre a manutenção do regime de sanções", refere o relatório divulgado na página oficial da ONU na Internet e com data de 31 de dezembro de 2020.

O Conselho de Segurança da ONU impôs em 2012, na sequência de um golpe de Estado, sanções a um grupo de militares. Num relatório, divulgado em 20 de agosto e pedido pelo Conselho de Segurança, sobre as sanções e os progressos realizados em relação à estabilização do país, o secretário-geral da ONU defendeu a sua manutenção.

"O regime de sanções estabelecido pelo Conselho (de Segurança) na resolução 2048 (2012) continua a ser pertinente e pode ajudar as autoridades nos esforços que se pede que realizem", recomenda António Guterres.

Mais sanções no horizonte?

No documento, o secretário-geral salientou que as "medidas adotadas pelos militares no período a seguir às eleições presidenciais são dececionantes e preocupantes", referindo-se à ocupação de instituições do Estado pelos militares, após a demissão do Governo de Aristides Gomes, saído das legislativas de 2019.

No relatório, António Guterres admitiu também a possibilidade de imposição de sanções a pessoas que estejam a perturbar a ordem constitucional na Guiné-Bissau e pediu a criação de um grupo de peritos para analisar a situação no terreno.

O Conselho de Segurança da ONU deverá agora analisar os relatórios do secretário-geral e do Comité de Sanções para a Guiné-Bissau.

Com o fim do Gabinete Integrado da ONU para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau, o país passa a integrar o Gabinete da ONU para a África Ocidental e o Sahel (UNOWAS, sigla em inglês), com sede em Dacar. O Conselho de Segurança tem previsto consultas sobre a UNOWAS na segunda-feira.

Leia mais