Comissão sul-africana pede dois anos de prisão para Jacob Zuma | Internacional – Alemanha, Europa, África | DW | 22.02.2021

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Internacional

Comissão sul-africana pede dois anos de prisão para Jacob Zuma

Após meses sem conseguir ouvir Jacob Zuma em tribunal, comissão anticorrupção da África do Sul apresentou um recurso urgente junto do Tribunal Constitucional para que o ex-Presidente fosse punido.

A comissão encarregada de investigar a corrupção estatal generalizada durante a liderança de Jacob Zuma exigiu esta segunda-feira (22.02), junto do Tribunal Constitucional, dois anos de prisão para o ex-Presidente sul-africano por este recusar testemunhar.

Desde a criação desta comissão de inquérito, em 2018, que Zuma, implicado em cerca de 40 audições, tem multiplicado as manobras para evitar ter de se explicar, acumulando recursos ou invocando o seu direito ao silêncio.

Depois de meses de tentativas da comissão de inquérito em levar Zuma a tribunal, o seu líder, o juiz sul-africano e atual vice-presidente da Justiça da África do Sul Raymond Zondo, apresentou um recurso urgente junto do Tribunal Constitucional para que o ex-chefe de Estado, que liderou o país entre 2009 e 2018, fosse punido por "intencional e ilegalmente" se recusar a fazer avançar a investigação, noticiou a agência de notícias France-Presse.

Em 15 de fevereiro, Zuma, mais uma vez, desrespeitou a comissão anticorrupção, perante a qual tinha sido convocado toda a semana. No entanto, desta vez, o antigo Presidente ignorou uma decisão do Tribunal Constitucional, emitida em janeiro, que o obrigava a comparecer e que lhe negou o direito de permanecer em silêncio.

Südafrika Pietermaritzburg | Prozess Jacob Zuma

Jacob Zuma testemunhou apenas uma vez perante a comissão anticorrupção, em 2019

"Desprezo pela justiça"

A comissão instou agora a mais alta instância da justiça sul-africana a decidir-se sobre o que considera ser a mais recente afronta de Zuma perante os tribunais do país. Na opinião da comissão de inquérito, as atitudes de Jacob Zuma configuram-se como um "desprezo pela justiça" e, confirmando-se, este deve ser enviado para a prisão.

Na semana passada, Zuma afirmou estar certo de que o desejo de Zondo o ver na prisão seria concedido, tendo acusado o presidente da comissão de "propaganda política".

O atual Presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, que fez da luta à corrupção uma das suas principais bandeiras, alertou hoje para as possíveis consequências das declarações do seu antecessor.

A decisão hoje apresentada junto do Tribunal Constitucional segue o anúncio feito na semana passada por Zondo: "O ex-Presidente Zuma teve a oportunidade de apresentar as suas razões perante esta comissão para não comparecer, foi livre de o fazer", disse Zondo, sublinhando que "o Tribunal Constitucional decidiu que o ex-Presidente deveria comparecer perante a comissão, e que não tinha o direito de permanecer em silêncio".

"É uma pena que o senhor Zuma tenha decidido não comparecer perante a comissão contra as decisões da comissão e do Tribunal Constitucional", declarou então Raymond Zondo, acrescentando que "há mais de 200 testemunhas, umas que foram convocadas e outras que compareceram voluntariamente, e nenhuma contestou até hoje a integridade" da comissão, referiu.  

Assistir ao vídeo 03:20

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Justificação de Zuma

No início do mês, Jacob Zuma afirmara que preferia ser preso do que cooperar com a comissão de inquérito enquanto esta for presidida por Zondo. Zuma testemunhou apenas uma vez perante a comissão presidida pelo juiz Raymond Zondo, em julho de 2019, mas retirou-se após algumas horas, considerando que estava a ser tratado como um "acusado" e não como uma testemunha.

Envolvido em escândalos, o antigo Presidente foi obrigado a demitir-se pelo Congresso Nacional Africano (ANC), o partido no poder desde 1994, e foi substituído por Cyril Ramaphosa, na altura o vice-presidente da República, que prometeu erradicar a corrupção no país.

A comissão de inquérito, que previa inicialmente terminar os seus trabalhos em março, terá de solicitar uma prorrogação do seu mandato, devido ao atraso causado pela pandemia de Covid-19.

A chamada comissão de captura do Estado foi criada para ouvir depoimentos de ministros, ex-ministros, funcionários do Governo e gestores sobre a alegada corrupção durante o mandato de Jacob Zuma.

O organismo ouviu até agora dezenas de ministros, antigos ministros e outros funcionários, empresários e altos funcionários públicos que têm revelado a "era corrupta" marcada pela presidência de Zuma.

Assistir ao vídeo 02:00

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