Comissão Eleitoral de Angola tem novo presidente | Angola | DW | 16.01.2020
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Angola

Comissão Eleitoral de Angola tem novo presidente

Manuel Pereira da Silva vai ser o novo presidente da Comissão Nacional Eleitoral angolana depois de ter sido selecionado, através de um concurso polémico no qual se apresentaram outros três concorrentes.

Comissão Nacional Eleitoral é o órgão que organiza, executa, coordena e conduz os processos eleitorais

Comissão Nacional Eleitoral é o órgão que organiza, executa, coordena e conduz os processos eleitorais

A Comissão Nacional Eleitoral (CNE) é composta por 17 membros e presidida por um magistrado escolhido na base de concurso curricular e designado pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial.

Segundo a resolução do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), datada de 15 de janeiro e a que a Lusa teve acesso, Manuel Pereira da Silva foi o candidato que obteve maior pontuação, superando Sebastião Diogo Jorge Bessa, Agostinho António Santos e Avelino Yulu.

A abertura do concurso foi declarada a 6 de março de 2019, mas a conclusão do mesmo esteve "condicionada ao término das ações judiciais interpostas contra este órgão por um dos concorrentes", refere o CSJM, sem revelar qual.

O Conselho e o Tribunal Supremo negaram provimento às reclamações, procedimentos cautelares e ações que foram apresentadas. 

No fim de semana passado, o presidente da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), Adalberto da Costa Júnior, marcou o início das atividades do partido no novo ano com um discurso apontando à "transparência" do executivo, focando o caso da CNE, cujo presidente estava demissionário. André da Silva Neto pediu a demissão em fevereiro do ano passado invocando motivos de saúde.

A Comissão Nacional Eleitoral é um órgão independente que organiza, executa, coordena e conduz os processos eleitorais.

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