Comissão de inquérito diz que não há exploração sexual na cadeia de Ndlavela | Moçambique | DW | 07.07.2021

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Moçambique

Comissão de inquérito diz que não há exploração sexual na cadeia de Ndlavela

Comissão de inquérito criada para investigar abusos sexuais na cadeia de Ndlavela, em Maputo, conclui que houve violação de reclusas, mas nega que o crime denunciado pelo CIP tenha acontecido fora da penitenciária.

A comissão de inquérito criada pelo governo moçambicano para averiguar os abusos sexuais na cadeia feminina de Ndlavela, na província de Maputo, diz ter constatado  algumas irregularidades na investigação do Centro de Integridade Pública (CIP), que denunciou o caso.

Houve violação de reclusas, confirma a comissão, que nega, no entanto, que o crime tenha acontecido fora do estabelecimento prisional.

A comissão revelou esta quarta-feira (07.07) que entrevistou 53 prisioneiras que não reconheceram que as reclusas foram retiradas do interior da cadeia para serem abusadas. Constatou também que as inquiridas não reconheceram as reclusas exibidas no vídeo do CIP.

"Tendo sido questionadas se reconheciam as pessoas nelas constantes, nenhuma reclusa conseguiu identificar e reconhecer as caras que nós exibimos extraídas do vídeo da denúncia", disse a relatora da comissão, Elisa Samuel.

Práticas sexuais com reclusas

De acordo com o relatório, as reclusas inquiridas alegaram ainda que, em algumas ocasiões, guardas penitenciários e homens estranhos em conivência com os responsáveis do estabelecimento facilitavam práticas sexuais com as reclusas.

Assistir ao vídeo 08:13

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"O que acontecia aqui são essas filhas do chefe ou da chefe que se envolviam com os homens que entravam aqui, que eram metidos pelas chefes ou pelo chefe. Elas se encontravam com eles na costura grande [Pavilhão de Costura] e nessa casa tinha lá um colchão e um fogão", precisou a relatora Elisa Samuel.

O relatório classificou ao abusos na cadeia como atos de tortura, tratamento cruel e desumano. Por isso, a comissão recomenda o Ministério da Justiça a "responsabilizar disciplinarmente as pessoas envolvidas e instaurar processos disciplinares contra todos aqueles que haja provado terem praticado qualquer ato que atentem contra os direitos humanos das reclusas, incluindo a exploração e abuso sexual."

Direitos em caso de abuso

O relatório recomenda ainda que todas as reclusas devem ter o direito de não serem abusadas sexualmente e o direito de reclamar em caso de abuso, além de "garantir todas as denúncias de abusos sexuais sejam investigadas de forma independente, rápida e completa de acordo com as melhores práticas de investigação sobre os abusos sexuais, incluindo ações de seguimento dos casos denunciados."

O "caso Ndlavela" foi despoletado pelo CIP, que durante seis meses de investigação conseguiu falar com reclusas que supostamente eram sujeitas à prostituição. Nessa altura, o investigador Borges Nhamire denunciou "um esquema montado há anos".

"Uma das reclusas explicava que tem nomes de pessoas que referiram que estão à frente disso, mas diziam que quando chegam reclusas mais novas, mais clarinhas são as preferidas, mas tem as mais velhas que fazem uma espécie de identificação", revelou Nhamire.

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