Combate à corrupção: Angola recupera milhares de milhões de dólares | Angola | DW | 29.12.2020

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Angola

Combate à corrupção: Angola recupera milhares de milhões de dólares

Procurador-Geral da República, Hélder Pitta Gróz, anunciou a abertura de mais de 1.500 processos sobre criminalidade económica. Ao todo, terão sido recuperados cerca de 5,3 mil milhões de dólares em dinheiro e bens.

Hélder Pitta Gróz, que apresentava esta terça-feira (29.12) a sua mensagem por ocasião da quadra festiva, explicou que entre os bens recuperados, estimados em 2,6 mil milhões de dólares (2,1 mil milhões de euros), estão imóveis habitacionais, escritórios, edifícios, fábricas, terminais portuários, participações sociais em empresas, entre outros.

Segundo o Procurador-Geral da República (PGR) angolano, no plano do "combate à impunidade", foram abertos milhares de ações em todo o país, nas mais diversas jurisdições e áreas de atuação do Ministério Público (MP), destacando-se 1.522 processos relacionados com a criminalidade económico-financeira e patrimonial.

Entre os processos relacionados com crimes de natureza económico-financeira destacam-se os de peculato, branqueamento de capitais, recebimento indevido de vantagens, participação económica em negócio, corrupção ativa e passiva e burla por defraudação.

O magistrado do MP anunciou também que foram apreendidos e/ou arrestados bens móveis e imóveis, constituídos com fundos públicos ou com vantagens do crime, no valor equivalente a cerca de 4,2 mil milhões de dólares (3,4 milhões de dólares) tais como fábricas, supermercados, edifícios, imóveis, residências, hotéis, entre outras.

Ações no estrangeiro

Hélder Pitta Gróz deu conta igualmente que o Serviço Nacional de Recuperação de Ativos (SNRA) da PGR solicitou às suas congéneres no exterior do país a apreensão e/ou arresto de bens e dinheiro no valor de 5,4 mil milhões de dólares (4,4 mil milhões de euros), nomeadamente na Suíça, Holanda, Luxemburgo, Portugal, Reino Unido, Singapura, Bermudas, entre outros países.

"Tendo como objetivo o reforço da capacidade técnica dos magistrados do Ministério Público, foi elaborado um Manual de Boas Práticas para Magistrados do Ministério Público na Instrução Preparatória, que está em fase de adaptação aos novos códigos penal e do processo penal", disse.

Reforços no Ministério Público

No domínio da gestão dos recursos humanos da PGR angolana, referiu que o órgão registou um considerável aumento de magistradas na direção de órgãos provinciais, sendo que atualmente cinco órgãos provinciais e seis da direção central são dirigidas por mulheres.

Pelo menos 70 auditores de justiça terminaram este ano a sua formação curricular e estádio no Instituto Nacional de Estudos Judiciários (INEJ) angolano e aguardam pelas nomeações como magistrados do MP e que "deverão mitigar a carência de recursos humanos".

No balanço das atividades realizadas em 2020, Hélder Pitta Gróz adiantou que cerca de 672 funcionários, técnicos de justiça, da PGR beneficiaram de atualizações das respetivas categorias, fruto de um "trabalho aturado" com os órgãos competentes.

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Para 2021, a instituição espera concluir o concurso para a nomeação de 12 novos procuradores-gerais adjuntos da República para "melhor responderem às exigências laborais ao nível superior".

O PGR angolano prometeu reforçar o intercâmbio e a cooperação com os órgãos de soberania e com instituições estrangeiras congéneres: "num mundo cada vez mais complexo e globalizado, não lograremos sucessos se a nossa atuação for isolada".

Neste sentido, acrescentou, foram remetidas 16 cartas rogatórias a países como Estados Unidos da América, Portugal, Reino Unido, Espanha, África do Sul e Namíbia, "sendo que sete já foram cumpridas".

Denúncias sobre Edeltrudes Costa

Entretanto, a PGR anunciou que está a "apurar dados para investigar" as denúncias sobre o atual diretor do gabinete de Presidente angolano, Edeltrudes Costa, que terá sido beneficiado em contratos com o Estado. 

"Nós estamos também a ver o que se passa para podermos esclarecer devidamente o que é que aconteceu, porque muitas vezes não basta denúncia pública, é necessário que esta denúncia venha acompanhada de mais alguns dados que nos permitam trabalhar com uma certa certeza, quando assim não é temos que ir atrás para podermos ver se de facto há ou não uma prática ilícita", afirmou esta terça-feira o PGR angolano, Hélder Pitta Gróz, questionado pela agência de notícias Lusa.

O caso que envolve o chefe do gabinete do Presidente de Angola, João Lourenço, foi noticiado, em setembro passado, pela estação televisiva portuguesa TVI e envolve a contratação de uma empresa de consultoria de Edeltrudes Costa num negócio que tinha como objetivo a modernização dos aeroportos angolanos e terá rendido vários milhões de euros em contratos públicos, autorizados pelo chefe de Estado angolano.

Artigo atualizado às 17:23 (CET) de 29 de dezembro de 2020.

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