Com futuro incerto, Aristides Gomes continua refugiado na ONU | Internacional – Alemanha, Europa, África | DW | 15.01.2021

Conheça a nova DW

Dê uma vista de olhos exclusiva à versão beta da nova página da DW. Com a sua opinião pode ajudar-nos a melhorar ainda mais a oferta da DW.

  1. Inhalt
  2. Navigation
  3. Weitere Inhalte
  4. Metanavigation
  5. Suche
  6. Choose from 30 Languages

Internacional

Com futuro incerto, Aristides Gomes continua refugiado na ONU

Mesmo com o encerramento da UNIOGBIS, ex-primeiro-ministro continuará nas instalações da ONU. Defensores apelam por uma posição da comunidade internacional e dizem que não há condições para Gomes voltar à vida normal.

Com o encerramento do Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz (UNIOGBIS) a 31 de dezembro, fontes diplomáticas ouvidas pela DW África informaram que o coordenador residente no sistema da ONU, Mamadou Diallo, é o encarregado de cuidar do assunto "Aristides Gomes" até que uma solução seja encontrada.

Em agosto de 2020, o Procurador-Geral da República, Fernando Gomes, afirmou que havia dois processos sob a sua instrução a tramitar nos serviços do Ministério Público, nos quais Aristides Gomes figura como suspeito.

Os advogados de Gomes acusam o magistrado do Ministério Público, Juscelino Pereira, de "falsificar" documentos e "forjar" processos contra o último primeiro-ministro do governo do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC). Duas queixas dos causídicos contra o magistrado deram entrada no Ministério Público.

Um dos advogados do ex-primeiro-ministro, José Braima Dafé, considera que não há ainda condições para Aristides Gomes voltar à vida normal e à sua residência. Para o defensor, a situação política do país não é permissora.

Apoio internacional

"As autoridades e o regime em si continuam com perseguições políticas. Não se oferece garantias para Aristides Gomes se recolocar na sua residência habitual, sem que haja essas intimidações e perseguições políticas. Essa é a razão da sua permanência nas instalações das Nações Unidas", explica Dafé.

Dafé informa que Aristides Gomes está bem, mas considera que a situação poderia ter implicações em relação à sua saúde. "O problema que se coloca é que ele, neste momento, está a aguardar alguma posição ou reação da comunidade internacional", diz o advogado de Gomes, salientando que não há ainda condições para o ex-chefe de governo voltar à sua residência.

Na semana passada, o representante do secretário-geral das Nações Unidas para África Ocidental, Mohamed Ibn Chambas, publicou um relatório em que se mostrou preocupado com a situação no país.

"Na Guiné-Bissau, a insegurança e as violações dos direitos humanos contra adversários políticos continuaram a ser uma preocupação - com relatos de detenções arbitrárias, intimidação, detenção ilegal de adversários políticos", informa o documento.

Ouvir o áudio 02:48

"Não há condições para Aristides Gomes voltar à vida normal"

"Razões ocultas"

E Aristides Gomes está refugiado nas instalações das Nações Unidas, em Bissau, há cerca de um ano - depois de ser destituído das funções do primeiro-ministro. Para o analista político Jamel Handem, o caso do ex-chefe de governo nada tem a ver com a justiça.

"Se fosse caso de justiça, eles [Ministério Público] que fizessem os processos dentro daquilo que a lei diz. Tudo o que nós vimos e tem estado a ser dito em relação a Aristides, acabamos por ver que não tem fundamento nenhum. O objetivo único, portanto, é a captura do indivíduo, por outras razões ocultas que nós desconhecemos", afirma Handem.

Além de Gomes, outro político que tem receios de circular por Bissau é Domingos Simões Pereira. O líder do PAIGC está em Lisboa há quase um ano.

A Interpol recusou emitir um mandado de captura internacional contra Simões Pereira na sequência de um pedido da justiça guineense, sustentando a decisão no artigo 3.º dos seus estatutos, que impede a organização internacional da polícia de realizar qualquer intervenção ou atividade de caráter político, militar, religioso ou racial.

Assistir ao vídeo 02:11

Portugal: Guineense vive há um ano em frente a um Tribunal pela guarda da filha

Leia mais