Cimeira da União Africana arranca com reformas em pano de fundo | NOTÍCIAS | DW | 22.01.2018
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Cimeira da União Africana arranca com reformas em pano de fundo

O chefe de Estado do Ruanda, Paul Kagame, presidente da União Africana (UA), lidera esforços de reforma. Resolver problemas de financiamento é a prioridade dos 55 países-membros.

Uma África forte e em paz é a prioridade da grande maioria dos líderes africanos. A grande questão para os chefes de Estado reunidos na 30ª cimeira da União Africana é como chegar lá.

O encontro arranca esta segunda-feira (22.01), na sede da UA, na capital etíope, Addis Abeba. Os líderes dos 55 países-membros reúnem-se para debater como melhorar a vida no continente africano e as reformas a levar a cabo na UA nesse sentido.

Próxima paragem: independência financeira?

Já no ano passado, os líderes africanos chegaram a um acordo de princípio para reformar a União Africana. O bloco está sem dinheiro e faltam fundos para as operações de paz. A UA ainda depende muito dos apoios externos. Em 2015, 72% do orçamento operacional veio de doadores internacionais como os Estados Unidos e a União Europeia (UE). Os críticos afirmam também que o bloco africano é demasiado lento na resposta às ameaças de segurança.

Präsident Ruanda Paul Kagame

Paul Kagame, Presidente do Ruanda

O Presidente do Ruanda, Paul Kagame, lidera os esforços para a reforma da União. Em julho do ano passado, foi eleito para suceder ao chefe de Estado da Guiné-Conacri, Alpha Condé, como presidente da UA. O Ruanda ocupa o lugar desde o início do ano. E as propostas para mudar o bloco africano já estão em cima da mesa. Segundo Kagame, o pilar da reforma da União Africana deve ser a independência financeira.

"É imprudente o continente depender tanto de fontes de financiamento que deverão esgotar-se em breve, especialmente quando temos meios para pagar programas que são benéficos para nós", escreveu recentemente Paul Kagame no jornal ruandês New Times. "É importante preservar os princípios e propósitos que inspiraram a reforma e ao mesmo tempo mostrar flexibilidade em certos detalhes apontados pelos estados-membros”.

Rumo à eficiência

O investigador de Estudos de Segurança em Addis Abeba Yann Bedzigui concorda com esta visão: "Nos últimos anos, dois terços do financiamento da UA vieram de doadores internacionais. Quando falamos de eficiência, trata-se de aumentar as contribuições africanas à sua própria organização, de forma a garantir a sua legitimidade em qualquer tipo de ação de paz e segurança, governação e desenvolvimento."

Segundo Bedzigui, é preciso ter em conta o impacto de uma reforma na União Africana, "ver de que forma é que a reforma afeta a UA e a sua estrutura e identificar os problemas da organização, para garantir que as capacidades e os recursos estão equilibrados. Depois disso, será eficiente."

African Union Mission in Somalia

Missão da União Africana na Somália

Já se registaram alguns progressos. Em julho do ano passado, os países-membros acordaram numa proposta para financiar a União Africana com 0,2% das taxas de importações de produtos diversos elegíveis cobradas nos respectivos países. Vinte estados estão dispostos a adotar o mecanismo, 14 estão prestes a implementá-lo.

Mas, segundo o diretor do departamento africano do instituto britânico Chatham House, Alex Vines, há uma falha neste acordo: "Há um problema de coerência, porque algumas organizações regionais – por exemplo, a Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO) – já estão a trabalhar com uma taxa de importações."

Por isso, explica o analista, "há competição e os estados da África Ocidental provavelmente não estão muito entusiasmados para pagar outra taxa. E há outras questões igualmente complicadas que a União Africana vai ter de resolver.”

Nem todos no mesmo barco

Para Alex Vines, há boas propostas para a reforma da UA. Mas mantêm-se as questões quanto à implementação das mesmas. O investigador lembra que o bloco não depende apenas de financiamento externo, mas também de contribuições de alguns países africanos como a África do Sul, a Argélia, o Egito e a Nigéria. E depois da Primavera Árabe e da queda dos preços das matérias-primas, o financiamento tornou-se irregular:

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Cimeira da UA arranca com reformas em pano de fundo

"Nem todos os 55 países estão no mesmo barco. Algumas economias deverão ter um importante crescimento, mas outras não vão sair-se muito bem”, sublinha Vines.

Segundo o investigador, o presidente da União Africana vai pedir investimentos a todos. E a China poderá tornar-se um tema em destaque na cimeira. O bloco africano e a China têm estado a trabalhar lado a lado. No início de 2015, a China enviou uma missão permanente para a UA. Também construiu a nova sede do bloco em Addis Abeba e fornece infra-estruturas a muitos países africanos.

Além das finanças, há muitos outros desafios. A União Africana está profundamente dividida. Muitos observadores questionam-se se os líderes africanos estarão dispostos a submeter-se às decisões do bloco.

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