Caso Matavele: Acusação pede pena máxima para suspeitos de assassinato | Moçambique | DW | 28.05.2020
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Moçambique

Caso Matavele: Acusação pede pena máxima para suspeitos de assassinato

A acusação pediu pena máxima para os oito réus acusados de assassinar o ativista Anastácio Matavele. Nas alegações finais, o Ministério Público também pediu uma punição exemplar. Defesa alega falta de provas.

O Ministério Público pediu esta quinta-feira (28.05) ao Tribunal Judicial da Província de Gaza que os oito réus acusados da morte do ativista social Anastácio Matavele sejam punidos de forma exemplar pelo crime cometido em outubro passado.

O procurador Luís Vianeque disse que, durante o julgamento, ficou suficientemente provado o cometimento dos crimes de homicídio qualificado, associação para delinquir e de falsificação de documentos pelo servidor público.

Durante as alegações finais, o procurador pediu que os réus paguem uma indemnização à família da vítima, uma vez que não estavam de serviço no dia do assassinato, a 7 de outubro.

"Ficou provado, que desde 19 de setembro até à data dos factos, os réus tinham sido dispensados, e quem os dispensou não tinha autoridade para o fazer", completou o procurador.

Vianeque frisou que os oito arguidos, na qualidade de membros da Polícia da República de Moçambique, tinham obrigação de garantir a segurança pública, a observância dos direitos e liberdades fundamentais. Como não o fizeram, a responsabilidade de indemnizar as vítimas recai sobre si", acrescentou.

Onde estavam as chefias?

Flávio Menete, advogado da família Matavele, pede pena máxima para os réus - 24 anos de prisão. O advogado exigiu também que o Estado pague uma indemnização à família da vítima no valor de 35 milhões de meticais, o equivalente a quase meio milhão de euros. Questionou ainda como é que o Estado tem pessoas armadas e não as controla, uma vez que até a ausência do serviço por 18 dias consecutivos parece ter passado despercebida.

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"O que é que faziam os comandantes da subunidade e da companhia, o Chefe do Estado-Maior, o comandante provincial? Como é possível ter cinco homens ausentes 18 dias consecutivos, sem que disso se apercebam as chefias? Como ter seis armas de fogo fora do arsenal, sem que disso as chefias se apercebessem? O Estado tem culpa sim. O Estado tem culpa, porque confiou pessoas despreparadas para exercerem aquelas funções", referiu Menete durante as alegações finais.

Advogados pedem ponderação de penas

Todos os advogados de defesa pediram a absolvição dos seus constituintes, alegando falta de provas do envolvimento na morte do ativista Anastácio Matavele.

Amós Sitoe, advogado de Ricardo M., proprietário da viatura usada no crime, afirmou que o suspeito "não tinha que estar sentado no banco dos réus, porque nem sequer sabia daquele plano." Sitoe acrescentou já que estaria disponível para recorrer de uma decisão desfavorável ao seu cliente.

Ainda assim, quatro advogados acabaram por admitir, pelo menos, alguma culpa dos seus constituintes, ao pedirem para, em caso de condenação, haver uma ponderação das penas em função do grau de envolvimento de cada réu no crime.

Um dos oitos réus acusados do assassinato do ativista Anastácio Matavele encontra-se foragido. Matavele foi assassinado depois de orientar uma reunião ligada à observação das eleições gerais de outubro passado em Moçambique.