Candidatos às eleições presidenciais não recuam face ao travão do STJ | Guiné-Bissau | DW | 09.04.2012
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Guiné-Bissau

Candidatos às eleições presidenciais não recuam face ao travão do STJ

Os cinco candidatos que contestaram os resultados das eleições presidenciais guineenses mantêm-se firmes e lamentam a decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) que indeferiu o pedido de nulidade do escrutínio.

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Kuma Ialá foi o segundo candidato mais votado na primeira volta das eleições presidenciais de 18 de março

Os candidatos da oposição Serifo Nhamadjo, Kumba Ialá, Henrique Rosa, Afonso Té e Serifo Baldé não reconheceram os resultados das presidenciais de 18 de março, considerando-os fraudulentos. Recorde-se que Carlos Gomes Júnior, até então primeiro-ministro, foi o vencedor da primeira volta, com 48,97% dos votos. Kumba Ialá foi o segundo candidato mais votado, com 23,26%, e recusa-se a participar na segunda volta.

Contestando os resultados eleitorais, os candidatos requereram a anulação do escrutínio, a declaração de inconstitucionalidade de Carlos Gomes Júnior e a a declaração de ilegalidade do uso pelo PAIGC (Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde, no poder e que apoiou Carlos Gomes Júnior) da bandeira nacional do país. Mas este sábado (07.04) o STJ não lhes deu razão, ao confirmar os resultados das eleições presidenciais e ao negar o provimento às queixas dos candidatos contestatários.

Guinea Bissau Wahlen 2012 Wahllokal

Os resultados da primeira volta das eleições presidenciais de 18 de março foram reconhecidos pelo STJ

Os cinco candidatos reagiram em conjunto, através de um comunicado, divulgado esta segunda-feira (09.04), no qual garantem reiterar "legítima e serenamente a posição anteriormente assumida, não só de contestar a totalidade do processo eleitoral como ainda de não participar na segunda volta e de solicitar a anulação das eleições, permitindo um recenseamento de raiz a fim de se fazer uma verdadeira justiça eleitoral".

Ainda de acordo com o documento, o STJ "perdeu a oportunidade de fazer jus à história ao não saber de novo pautar-se pelo equilíbrio e pelo caminho da dignificação moral e profissional". Os candidatos presidenciais avisam ainda: “não recuaremos, a bem da justiça e da verdade eleitoral”.

Guinea Bissau Wahlen 2012 Präsidentschaftskandidat Kumba Yala

Kumba Ialá mantem-se firme na recusa em participar na segunda volta presidencial

A contestação dos candidatos em relação à primeira volta das eleições presidenciais assim como a recusa de Kumba Ialá em concorrer ao segundo turno levaram ao adiamento do início da campanha eleitoral, que devia ter começado na sexta-feira (06.04).

Amanhã, 10.04, será anunciada pela Comissão Nacional de Eleições a data oficial da segunda volta das eleições presidenciais que, estava inicialmente prevista para dia 22 de abril.

Instabilidade na Guiné semeia preocupações

O ambiente de tensão gerado após a divulgação dos resultados das eleições presidenciais está a preocupar a comunidade internacional. A Comissão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) expressou, através de comunicado, a sua “profunda procupação” com a situação no país e sublinhou que “a conclusão do processo para eleger um presidente é essencial” para a estabilidade do país.

Datum: 16/03/2012 Ort: Bissau, Guinea-Bissau Fotografin: Helena Ferro de Gouveia/DW Copyright: Helena Ferro de Gouveia/DW Titel: Guinea Bissau Wahlen 2012 Beschreibung: Wahlkampagne, letzter Tag (16/03): Aktivisten von Cadogo, oder Carlos Gomes Júnior, der aktuelle MInisterpräsident von Guinea-Bissau, von der Regierungspartei PAIGC. Schlagwörter: Guinea Bissau 2012 Präsident Wahlen PAIGC Carlos Gomes Junior

Devido ao clima de tensão na Guiné-Bissau, o início da campanha eleitoral para a segunda volta foi suspenso

A CEDEAO declara ainda “tolerância zero para qualquer acesso ou retenção do poder por meios inconstitucionais” e recorda “aos militares a sua responsabilidade de respeitar escrupulosamente a ordem constitucional e a determinação da Comunidade para se opor a qualquer obstrução do exército ao processo eleitoral em curso", diz o documento.

Atento aos acontecimentos na Guiné-Bissau, o primeiro-ministro de Cabo Verde apelou, esta segunda-feira (09.04), “a todas as partes para que haja muita ponderação, muito diálogo e muita negociação, porque não é possível qualquer outra derrapagem na Guiné-Bissau neste momento", disse José Maria Neves aos jornalistas, no final da tomada de posse de três membros do seu executivo.

Também o Presidente cabo-verdiano, Jorge Carlos Fonseca, afirmou que está a acompanhar "com atenção e preocupação" a situação na Guiné-Bissau e apelou ao “bom-senso” entre as partes para ultrapassar este momento de “alguma tensão", rematou.

Autora: Glória Sousa (com agências Lusa / AFP)
Edição: Helena Ferro de Gouveia

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