Raila Odinga contesta resultado das eleições no Quénia

O primeiro-ministro cessante do Quénia e candidato nas eleições presidenciais, Raila Odinga, preparou, esta segunda-feira (11.03), o recurso para contestar os resultados das eleições presidenciais que dão a vitória ao adversário Uhuru Kenyatta, filho do primeiro Presidente do Quénia.

De acordo com os resultados oficiais, Kenyatta venceu o escrutínio do último sábado (09.03) com 50,07% dos votos. Em segundo lugar ficou Raila Odinga, com 43,31%.

Enquanto o Presidente eleito, de 51 anos, celebra o "triunfo da democracia", o derrotado Raila Odinga denuncia irregularidades no processo eleitoral. O questionamento cai sobretudo na forte participação nestas eleições. O recurso deverá ser apresentado ao Tribunal Supremo até o próximo dia 13.

Contestação já era esperada

Com 85,9%, as eleições presidenciais quenianas de quatro de março tiveram uma adesão muito mais elevada que os sufrágios anteriores. A Coligação para a Reforma e Democracia (CORD), liderada por Odinga, questiona o aumento drástico do número de eleitores em certas zonas eleitorais após o término oficial do registro de eleitores.

Segundo Bobby Mkangi, advogado e consultor para assuntos relacionados aos direitos humanos, Odinga poderá se dar bem se apresentar provas sustentáveis: "O sucesso de Raila Odinga no tribunal dependerá da credibilidade das provas e do peso que o tribunal vai atribuir a estas provas. Toda a gente, principalmente os quenianos, esperam para saber que evidências serão apresentadas por Odinga perante o tribunal."

Entre os oito candidatos na corrida à presidência do Quénia, Odinga e Kenyatta eram os favoritos. Para o advogado Mkangi, a contestação dos resultados, de uma ou de outra parte, já era previsível: "O Tribunal Supremo está preparado para o caso de um dos opositores, ou na verdade qualquer outra pessoa que quiser questionar a validade do órgão de gestão eleitoral. A Constituição permite que qualquer queniano o faça."

O especialista em direitos humanos chama a atenção para o fato do Tribunal Supremo ter se preparado, há meses, para um cenário destes. "Por isso, acredito que será tomada uma decisão, no prazo de 14 dias atribuído pela Constituição", explica ele.

O Presidente do Tribunal Supremo, Willy Mutunga, antigo militante dos Direitos Humanos, poderá ordenar a recontagem dos votos ou rejeitar o recurso.

Enquanto isso

A vitória de Uhuru Kenyatta já foi saudada por diversos países africanos, como a Tanzânia, a África do Sul e a Somália. A China também felicitou o novo Presidente queniano. Os países ocidentais não se pronunciaram diretamente em relação à vitória de Kenyatta, preferindo elogiar o comportamento pacífico dos quenianos no processo eleitoral.

Uhuru Kenyatta é alvo de um processo no Tribunal Penal Internacional por alegado envolvimento no planeamento de assassinatos, violações e expulsões em 2007, após a divulgação dos resultados das últimas eleições presidenciais. Na altura, Raila Odinga recusou-se a aceitar a derrota eleitoral. A onda de violência que se gerou resultou na morte mais de mil pessoas e centenas de milhares ficaram sem as suas casas.

Autora: Gloria Sousa
Edição: Bettina Riffel/Renate Krieger