Cabo Verde quer mais mobilidade na CPLP

Cabo Verde assume como prioritária a temática da mobilidade no espaço territorial da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). A questão da livre circulação, que há anos tem encontrado entraves para o seu avanço, constará no plano de ação da presidência cabo-verdiana, entre 2018 e 2020. A revelação foi feita na semana passada, em Lisboa, pelo ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades, Luís Filipe Tavares.

"A questão da mobilidade é extremamente importante porque, mais cedo ou mais tarde, tem de haver uma livre circulação de pessoas e bens no seio da comunidade", afirmou o governante.

Tavares considera que a CPLP pode ser um exemplo para o mundo em matéria de mobilidade de pessoas e bens.

Assimetrias prejudicam avanços

Cabo Verde trabalha em parceria com Portugal e a União Europeia (UE) para tornar realidade a cooperação na área da mobilidade. 

Mas, segundo o diretor do Instituto Português de Relações Internacionais e Segurança (IPRIS), Paulo Gorjão, o projeto de livre circulação de pessoas tem benefícios "assimétricos" para os cidadãos da comunidade lusófona e "nem todos os países têm igual interesse no aprofundamento dessa questão."

Países mais pequenos como Cabo Verde e São Tomé e Príncipe quase só teriam ganhos. No entanto, Angola, Moçambique, Brasil e Portugal teriam custos associados ao aprofundamento da mobilidade. "Este tem sido o problema", afirma Paulo Gorjão.

O especialista português de Relações Internacionais lembra que a facilitação de entrada nos postos de fronteira ou a obtenção de vistos de turismo, de negócios ou de trabalho esbarram, no caso português, com os compromissos no âmbito do Tratado de Schengen.

"Não é claro como é que se consegue articular essa livre circulação de cidadãos da CPLP com os compromissos que Portugal, por exemplo, tem no âmbito da UE. Dentro dos restantes Estados-membros da CPLP também ninguém faz particular força política para se avançar com esta questão."

O jornalista guineense, António Soares Lopes, reconhece que já há algum trabalho feito em relação à livre circulação na CPLP, mas não o suficiente. "A livre circulação de pessoas e bens fica nos discursos políticos, não sai dos palanques", critica António Lopes.

"Na prática, o que nós encontramos são situações de enorme aberração, contraditórias com aquilo que se anuncia como o espírito político da CPLP em detrimento daquilo que são os objetivos da própria organização", adianta o jornalista.

Primeiro passo para a livre circulação

Soares sugere projetos concretos no âmbito da mobilidade virados para as pessoas. Aponta como problemas comuns que afetam os cidadãos da CPLP o desemprego juvenil, a formação e a falta de perspetivas de futuro, que poderiam ser ultrapassados com o estatuto de cidadão lusófono e a livre circulação.

Paulo Gorjão admite que, ao colocar o dossier da mobilidade como uma prioridade durante a presidência da CPLP, Cabo Verde poderá mobilizar, pela primeira vez, um esforço concertado de todos os países membros e algum trabalho diplomático de bastidores capazes de impulsionar a ideia.

Mas o especialista português coloca reticências às pretensões de Cabo Verde por ser uma prioridade que, certamente, enfrentará obstáculos significativos. "Tem de haver trabalho diplomático consistente e continuado no sentido de se encontrar uma espécie de dominador comum sobre esta matéria, de modo a se ultrapassar as reticências e o ceticismo que existe dentro de alguns Estados-membros da CPLP", aconselha Paulo Gorjão.

"Não me parece fácil, mas não diria que é impossível", conclui o analista.