Cabo Verde: Presidente sem data para as eleições legislativas e presidenciais | Cabo Verde | DW | 28.12.2020

Conheça a nova DW

Dê uma vista de olhos exclusiva à versão beta da nova página da DW. Com a sua opinião pode ajudar-nos a melhorar ainda mais a oferta da DW.

  1. Inhalt
  2. Navigation
  3. Weitere Inhalte
  4. Metanavigation
  5. Suche
  6. Choose from 30 Languages

Cabo Verde

Cabo Verde: Presidente sem data para as eleições legislativas e presidenciais

Presidente cabo-verdiano, Jorge Carlos Fonseca, continua sem uma posição definitiva sobre a data das eleições legislativas e presidenciais, depois de ter auscultado o Conselho da República, partidos e outras entidades. 

Jorge Carlos Fonseca

Jorge Carlos Fonseca, Presidente de Cabo Verde

Jorge Carlos Fonseca falava esta segunda-feira (28.12) à imprensa, na cidade da Praia, após reunião do Conselho da República, órgão político de consulta do Chefe de Estado, e de anteriormente ter auscultado os partidos políticos com registados no Tribunal Constitucional e outras entidades.

Explicando todos os contornos legais, as hipóteses avançadas por todas essas entidades e os atrasos no processo de recenseamento na diáspora, o Presidente disse que ainda não tem uma "posição definitiva" e que vai "ponderar" e nos próximos dias vai anunciar as dadas.

Relativamente às questões legais, o Presidente da República explicou que teoricamente as legislativas deveriam acontecer entre os dias 21 de março e 20 de maio, respeitando os 30 dias antes ou 30 dias depois da data da posse do atual Governo, a 22 de abril de 2016.

Quanto às presidenciais, tanto a primeira como eventual segunda volta, devem ocorrer entre 45 dias e 25 dias anterior ao termo de mandato do atual Presidente, que é a 20 de outubro de 2021, tendo por isso como balizas entre 10 e 25 de setembro.

Kap Verde Afrika Covid-19 Coronavirus Alltag Veränderung

A Covid-19 também alterou a vida da população de Cabo Verde

"Se for só isto eu não teria problemas. Era só ouvir e ver a data mais adequada", salientou Jorge Carlos Fonseca, adiantando que vai levar em conta outros fatores, nomeadamente os atrasos no processo de recenseamento na diáspora e dificuldades de ordem logística, motivados pela pandemia da Covid-19.

Até 10 de janeiro se pode marcar as datas

O Presidente reafirmou igualmente que não quer prolongar o seu mandado além de 20 de outubro, embora a Constituição da República dá essa possibilidade, mas por razões ponderosas, neste casos legislativas anteriores, e pelo "tempo que for necessário".

"Ouvi argumento de uns e de outros, todos eles ponderosos. À partida ia à reunião com algumas ideias quanto a datas e neste momento entendo que devo, num curto prazo, ponderar tudo e marcar as datas, procurando cumprir regras constitucionais e legais sobre a matéria", explicou.

O chefe de Estado cabo-verdiano sublinhou ainda que não há nenhuma data que permitir cumprir todos das exigências, tanto legais como outras, mas garantiu que vai tomar uma posição “legal e ajustada” à situação pandémica que o país vive.

O político disse que tinha ideia de fazer o anúncio ao país antes do final deste ano, mas legalmente tem até pelo menos 10 de janeiro, e que vai marcar a data das duas eleições no mesmo dia.

Kapverdische Inseln Wahlen Kapverden

Campanha eleitoral em março de 2016

Os últimos pleitos

As últimas eleições legislativas em Cabo Verde aconteceram em 20 de março de 2016 e as presidenciais realizaram-se em 2 de outubro de 2016, reelegendo à primeira volta, com 74% dos votos, Jorge Carlos Fonseca, que cumpre o segundo e último mandato.

A 25 de outubro, o país realizou as suas oitavas eleições municipais, que são convocadas pelo Governo, mancando o início do ciclo eleitoral em Cabo Verde, que se prolonga até 2021.

O Conselho da República é um órgão político de consulta do Presidente da República, que o preside, sendo composto ainda pelo presidente da Assembleia Nacional, primeiro-ministro, presidente do Tribunal Constitucional, Provedor de Justiça, presidente do Conselho Económico, Social e Ambiental, antigos presidentes da República e cinco cidadãos designados pelo chefe de Estado.

Assistir ao vídeo 07:17

Mobilidade é "crucial", defende presidente da CPLP

Leia mais