Cabo Verde: PM e líder da oposição com encontros trimestrais
17 de junho de 2017
O chefe do Governo e a líder da oposição em Cabo Verde vão passar a realizar encontros trimestrais para concertar posições em matérias consideradas estruturantes para o país e que precisem de maioria de dois terços para passarem no Parlamento.
A decisão saiu de uma reunião realizada este sábado, na cidade da Praia, entre o líder do Movimento para a Democracia (MpD) e primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, e a presidente do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), maior partido da oposição.
À saída do encontro, Janira Hopffer Almada adiantou ter proposto ao chefe do Governo a realização de encontros trimestrais para "trabalhar em diálogo e promover consensos em matérias estruturantes e de regime".
Vários temas em debate
Revisão do código eleitoral, reforço da fiscalização do financiamento dos partidos e regionalização são algumas das áreas em que Janira Hoppfer Almada defende a necessidade de encontrar posições comuns, uma vez que se trata de matérias legislativas que precisam de uma maioria de dois terços para serem aprovadas na Assembleia Nacional.
A presidente do PAICV considerou também existirem outras matérias como a questão do municipalismo, da segurança e da justiça em que existe interesse num diálogo regular. "Os níveis de criminalidade aumentaram e as pessoas estão a sentir-se inseguras e pode afetar também o turismo", que representa mais de 20% da riqueza produzida no país, disse Janira Hopffer Almada.
No encontro foram ainda abordados, segundo a líder do PAICV, outros assuntos como a isenção de vistos para cidadãos da União Europeia, medida que deverá entrar em vigor em janeiro, e de que a oposição é crítica.
Correia e Silva confirma
O primeiro-ministro não fez declarações à imprensa, mas na sua página na rede social Facebook, Ulisses Correia e Silva deu conta do acordo a que chegou com Janira Hopffer Almada.
"Enquanto chefe do Governo ficou acordado com a presidente do PAICV, Janira Hopffer Almada, recebida em audiência, encontros trimestrais, por forma a concertar matérias que têm de ser aprovadas por maioria de dois terços dos deputados no parlamento, nomeadamente a revisão constitucional, a regionalização, o código eleitoral, entre outras matérias estruturantes a nível do Estado", escreveu Ulisses Correia e Silva.
A falta de diálogo tem sido uma das principais críticas feitas a Ulisses Correia e Silva por Janira Hopffer Almada, que acusa o primeiro-ministro de não ir ao Parlamento prestar contas aos deputados.