Cabo Verde: Governo promete tirar da pobreza extrema 115 mil pessoas | Cabo Verde | DW | 14.06.2021

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Cabo Verde

Cabo Verde: Governo promete tirar da pobreza extrema 115 mil pessoas

A Assembleia Nacional de Cabo Verde discute hoje o Programa do Governo para a legislatura, que prioriza a eliminação da pobreza extrema em que vivem 115 mil pessoas, votando ainda uma moção de confiança ao executivo.

Palácio do Governo de Cabo Verde

Palácio do Governo de Cabo Verde

"O número de pobres em Cabo Verde atinge os 186 mil, sendo que 115 mil estão em situação de pobreza extrema [viver com menos de um dólar por dia]. A eliminação da pobreza extrema e a redução da pobreza absoluta é assim uma grande prioridade para atingir o desenvolvimento sustentável", aponta o Programa do Governo, que o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, leva hoje ao parlamento.

De acordo com informação da Assembleia Nacional, os trabalhos vão decorrer durante todo o dia, numa sessão especial que tem como ponto único a "apreciação do Programa do Governo e votação da moção de confiança", obrigatoriamente apresentada pelo executivo no início da legislatura, conforme prevê a Constituição.

"No dia 18 de abril, o povo cabo-verdiano foi às urnas e escolheu livremente 'Cabo Verde no caminho seguro', como propôs o MpD [Movimento para a Democracia, maioria]. O povo cabo-verdiano apostou na continuidade do MpD para governar Cabo Verde, ciente de que, em contexto difícil marcado por secas severas e pela pandemia de Covid-19, cumprimos o essencial do programa de governação 2016/2021 e reforçamos a confiança para um novo mandato que agora se inicia", lê-se na moção de confiança apresentada pelo primeiro-ministro ao parlamento.

No documento, Ulisses Correia e Silva diz que a pandemia de Covid-19 "exige uma concentração de esforços para continuar a proteger a saúde, o emprego, as empresas e as famílias", mas também para "aliviar o país dos elevados encargos assumidos com o combate à covid-19", através das medidas de proteção social e às empresas, "e com as consequências da quebra da atividade económica nas finanças públicas".

"A proteção da saúde, do emprego, do rendimento e das empresas, a massificação da vacinação, a retoma e o lançamento da economia e o alívio da dívida externa são as principais prioridades de curto prazo", aponta o primeiro-ministro, no texto da moção de confiança ao Governo, que tem aprovação garantida pela maioria de deputados do MpD.

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Garantir qualidade de vida aos cabo-verdianos é outra das prioridades

As prioridades do Governo

O documento aponta como prioridades da legislatura que agora começa, além de "eliminar a pobreza extrema e reduzir a pobreza absoluta", também "garantir a saúde e a qualidade de vida aos cabo-verdianos" ou "investir em oportunidade para os jovens", promover a coesão territorial, aumentar a resiliência e diversificar a economia, assim como "melhorar a segurança e a administração da Justiça".

Garante ainda que "um pacote de medidas está a ser trabalhado para apoiar a retoma e o relançamento das empresas", particularmente as mais afetadas pela pandemia. "Um forte pacote social dirigido às famílias em situação de pobreza extrema e economicamente vulneráveis será implementado como prioridade, abarcando o alargamento do acesso ao rendimento, a cuidados, à educação, à formação, à inclusão produtiva, à saúde, à segurança social e à habitação condigna", lê-se ainda no texto da moção.

Acrescenta que a saúde "ganha particular centralidade" nesta legislatura devido ao contexto da pandemia de Covid-19, mas também "porque reforça a sua importância para o desenvolvimento sustentável do ponto de vista da qualidade de vida das pessoas e da economia".

"A educação de excelência, a qualificação para a empregabilidade e o empreendedorismo dos jovens é uma aposta decisiva do Governo para reduzir de forma significativa o número de jovens fora da educação, do emprego ou da formação, dos atuais 58 mil para 20 mil até 2026", refere-se ainda na moção.

Assume igualmente o objetivo de dar "centralidade à diáspora" cabo-verdiana do ponto de vista da atração de investimentos, competências e de capacidades, bem como para o "aumento da notoriedade de Cabo Verde no mundo".

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