Cabo Delgado: UE espera que missão de treino esteja 100% operacional em dezembro | Moçambique | DW | 15.10.2021

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Moçambique

Cabo Delgado: UE espera que missão de treino esteja 100% operacional em dezembro

Conselho da União Europeia lançará formalmente missão de formação militar em Moçambique destinada a apoiar as forças locais face aos ataques armados em Cabo Delgado. EUTM deverá estar totalmente operacional em dezembro.

Mosambik | João Cravinho | Verteidigungsminister von Portugal

Ministro português João Cravinho em visita a Moçambique em fevereiro de 2021

O Conselho da União Europeia, que reúne os 27 Estados-membros, anunciou, esta sexta-feira (15.10) em comunicado, a decisão formal de lançamento da missão, designada EUTM Moçambique, cujo objetivo é apoiar "uma resposta mais eficiente e eficaz das forças armadas moçambicanas à crise na província de Cabo Delgado, proporcionando-lhes formação e desenvolvimento de capacidades".

A missão será comandada no terreno pelo brigadeiro-general Lemos Pires e vai tornar-se operacional "assim que a transferência em curso do Projeto de Formação das Forças Armadas Portuguesas estiver concluída". Acrescentou ainda que o Conselho da UE espera que "atinja a sua plena capacidade operacional em meados de dezembro de 2021".

A missão, que não se envolverá em operações militares, contará com cerca de 140 militares divididos entre dois centros de treino -- um para treino de comandos e outro para fuzileiros -- e os custos comuns para a EUTM Moçambique, a serem cobertos através do Mecanismo Europeu para a Paz, foram avaliados em 15,16 milhões de euros para um período de dois anos, o horizonte temporal previsto para as suas operações. 

"Espera-se que o mandato da missão tenha uma duração de dois anos. Durante este período, o seu objetivo estratégico é apoiar o reforço da capacidade das unidades das forças armadas moçambicanas, que farão parte de uma futura força de reação rápida", explica o comunicado.

EUTM Somalia Archiv 2012

EUTM na Somália em 2012

Foco na formação militar

O Conselho especifica que a missão, que é aberta à participação de países terceiros, fornecerá formação militar, incluindo preparação operacional, formação especializada em combate ao terrorismo, e formação e educação sobre a proteção de civis, especialmente mulheres e raparigas em conflito, e providenciará o cumprimento do direito humanitário internacional e do direito dos direitos humanos. 

Este anúncio ocorre um dia após o Governo ter aprovado a proposta de nomeação do brigadeiro-general Lemos Pires como comandante da EUTM Moçambique, bem como do contingente nacional que integrará esta missão. 

"Foi aprovada a proposta do Governo, a apresentar a Sua Excelência o Presidente da República [Marcelo Rebelo de Sousa], de nomeação do Brigadeiro-general Nuno Correia Barrento de Lemos Pires para o cargo de 'Mission Force Commander' [comandante da força] da Missão de Treino da União Europeia na República de Moçambique (EUTM MOZ) e do Contingente Nacional que integra a EUTM MOZ", lê-se no comunicado divulgado na quinta-feira (14.10) pelo Conselho de Ministros. 

Bundeswehr in Mali Logo der Trainingsmission

UE já tem missão de treinamento no Mali

Constituição aprovada em julho

Em 12 de julho, os ministros dos Negócios Estrangeiros da UE aprovaram a constituição de uma missão de formação militar em Moçambique para "treinar e apoiar as Forças Armadas moçambicanas" no "restabelecimento da segurança" em Cabo Delgado, província no nordeste do país que é palco de ataques de grupos armados desde 2017, alguns dos quais reivindicados pelo grupo extremista "Estado Islâmico", com um balanço de mais de 3.100 mortos e mais de 817.000 deslocados.

O lançamento desta missão foi uma prioridade da presidência portuguesa do Conselho da UE, no primeiro semestre deste ano, tendo o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, viajado em janeiro até Moçambique enquanto representante do chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell, para identificar as áreas específicas de apoio de que o país necessitava para fazer face à situação em Cabo Delgado.

A 14 de setembro, o general português Nuno Lemos Pires, partiu para Maputo e disse, em entrevista à agência Lusa, estar convicto de que "até ao final do ano" a missão estaria em pleno funcionamento. 

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