Cabo Delgado: Repressão de garimpeiros pode gerar radicalização | Moçambique | DW | 18.04.2022

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Moçambique

Cabo Delgado: Repressão de garimpeiros pode gerar radicalização

Centro para a Democracia e Desenvolvimento (CDD) alerta para o risco de radicalização devido à repressão violenta de jovens garimpeiros ilegais no norte de Moçambique, onde já existe uma insurgência armada.

Garimpo ilegal (Foto ilustrativa)

Garimpo ilegal (Foto ilustrativa)

"A aposta em soluções que implicam o uso de forças de segurança e a privação de liberdade pode, por um lado, afetar negativamente as relações entre a empresa concessionária e as comunidades locais e, por outro, levar à radicalização dos jovens envolvidos na mineração ilegal de rubis", lê-se numa nota de análise distribuída pela oNG esta segunda-feira (18.04).

A maior parte das pessoas envolvidas em operações de mineração ilegal de rubis é constituída por jovens, "sem formação profissional e privados de oportunidades económicas".

São pessoas que "encontram naquela atividade artesanal uma fonte de sustento", pelo que "investir na sua repressão e prisão pode contribuir para a criação de um sentimento de revolta, aumentando assim os riscos de vulnerabilidade ao recrutamento pelos grupos extremistas que protagonizam ataques no norte de Cabo Delgado", acrescenta.

Assistir ao vídeo 07:01

Mineração ilegal em Moçambique é um problema

Mineração ilegal

Em causa está a persistência da mineração ilegal na área concessionada à Montepuez Ruby Mining (MRM), no sul de Cabo Delgado, faixa livre dos ataques armados que desde 2017 afetam a província, mas que acolhe deslocados de guerra e é também espaço aberto ao recrutamento.

Por outro lado, a precariedade do garimpo ilegal faz com que haja notícias frequentes de mortes nas zonas de escavação. 

A continuidade dos garimpeiros ilegais, apesar dos riscos e repressão, "mostra que o problema não será resolvido apenas com operações policiais ou processos judiciais", assinala o CDD.

As diligências legais devem ser complementadas "por iniciativas concretas de diálogo franco e aberto envolvendo a MRM, as autoridades locais e as comunidades que vivem nas proximidades da concessão mineira".

"Só dialogando com as comunidades locais é que a empresa concessionária poderá obter a licença social para continuar a explorar a mina de rubi de Namanhumbir, sem incidentes", acrescenta.

Assistir ao vídeo 03:57

"Mudar a forma de bater" para combater a insurgência em Moçambique

Condenação de garimpeiros ilegais

A posição do CDD surge na sequência de um comunicado de imprensa de quarta-feira em que a MRM (subsidiária da britânica Gemfield) - que explora um dos maiores depósitos de rubis do mundo - anuncia a decisão do Tribunal Judicial do Distrito de Montepuez: a condenação de várias pessoas pela prática de crimes de invasão e mineração ilegal na área concessionada à empresa.

Além do diálogo, "ações de responsabilidade social corporativa são necessárias para construir um sentimento de inclusão socioeconómica entre as famílias que vivem em Namanhumbir", destaca o CDD.

"Quando as comunidades começarem a sentir os benefícios da extração de rubis elas serão mais proativas na prevenção e combate à mineração ilegal", conclui.

A MRM possui cerca de 34 mil hectares de concessão para exploração de rubis em Cabo Delgado e apresenta-se como a principal investidora na extração de rubis em Moçambique, sendo detida em 75% pelo grupo Gemfields e em 25% pela moçambicana Mwiriti Limitada.

Desde janeiro de 2011, as vendas da Montepuez Ruby Mining representam 94% dos fluxos monetários do país relativos a esmeraldas, rubis e safiras, segundo a companhia. A MRM arrecadou 731 milhões de dólares (665 milhões de euros, no câmbio atual) resultantes de 15 leilões realizados desde o arranque das suas operações em 2011, segundo dados avançados pela empresa em dezembro.