Moçambique: Repressão em garimpos pode gerar radicalização

"A aposta em soluções que implicam o uso de forças de segurança e a privação de liberdade pode, por um lado, afetar negativamente as relações entre a empresa concessionária e as comunidades locais e, por outro, levar à radicalização dos jovens envolvidos na mineração ilegal de rubis", lê-se numa nota de análise distribuída pela oNG esta segunda-feira (18.04).

A maior parte das pessoas envolvidas em operações de mineração ilegal de rubis é constituída por jovens, "sem formação profissional e privados de oportunidades económicas".

São pessoas que "encontram naquela atividade artesanal uma fonte de sustento", pelo que "investir na sua repressão e prisão pode contribuir para a criação de um sentimento de revolta, aumentando assim os riscos de vulnerabilidade ao recrutamento pelos grupos extremistas que protagonizam ataques no norte de Cabo Delgado", acrescenta.

Mineração ilegal

Em causa está a persistência da mineração ilegal na área concessionada à Montepuez Ruby Mining (MRM), no sul de Cabo Delgado, faixa livre dos ataques armados que desde 2017 afetam a província, mas que acolhe deslocados de guerra e é também espaço aberto ao recrutamento.

Por outro lado, a precariedade do garimpo ilegal faz com que haja notícias frequentes de mortes nas zonas de escavação. 

A continuidade dos garimpeiros ilegais, apesar dos riscos e repressão, "mostra que o problema não será resolvido apenas com operações policiais ou processos judiciais", assinala o CDD.

As diligências legais devem ser complementadas "por iniciativas concretas de diálogo franco e aberto envolvendo a MRM, as autoridades locais e as comunidades que vivem nas proximidades da concessão mineira".

"Só dialogando com as comunidades locais é que a empresa concessionária poderá obter a licença social para continuar a explorar a mina de rubi de Namanhumbir, sem incidentes", acrescenta.

Condenação de garimpeiros ilegais

A posição do CDD surge na sequência de um comunicado de imprensa de quarta-feira em que a MRM (subsidiária da britânica Gemfield) - que explora um dos maiores depósitos de rubis do mundo - anuncia a decisão do Tribunal Judicial do Distrito de Montepuez: a condenação de várias pessoas pela prática de crimes de invasão e mineração ilegal na área concessionada à empresa.

Além do diálogo, "ações de responsabilidade social corporativa são necessárias para construir um sentimento de inclusão socioeconómica entre as famílias que vivem em Namanhumbir", destaca o CDD.

"Quando as comunidades começarem a sentir os benefícios da extração de rubis elas serão mais proativas na prevenção e combate à mineração ilegal", conclui.

A MRM possui cerca de 34 mil hectares de concessão para exploração de rubis em Cabo Delgado e apresenta-se como a principal investidora na extração de rubis em Moçambique, sendo detida em 75% pelo grupo Gemfields e em 25% pela moçambicana Mwiriti Limitada.

Desde janeiro de 2011, as vendas da Montepuez Ruby Mining representam 94% dos fluxos monetários do país relativos a esmeraldas, rubis e safiras, segundo a companhia. A MRM arrecadou 731 milhões de dólares (665 milhões de euros, no câmbio atual) resultantes de 15 leilões realizados desde o arranque das suas operações em 2011, segundo dados avançados pela empresa em dezembro.