Cabo Delgado: RENAMO quer ″declaração de guerra″ do Presidente | Moçambique | DW | 21.07.2021

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Moçambique

Cabo Delgado: RENAMO quer "declaração de guerra" do Presidente

Bancada parlamentar da RENAMO, na Assembleia da República, solicitou uma sessão extraordinária da Comissão Permanente, na sequência da movimentação de forças estrangeiras em Moçambique.

A informação foi confirmada esta quarta-feira (21.07) à DW África pelo porta-voz do maior partido da oposição moçambicana. Segundo José Manteigas, a solicitação de uma sessão extraordinária pela Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) tem a ver com o facto de forças estrangeiras terem chegado ao país sem que o Parlamento tenha sido informado oficialmente pela Presidência da República.

"Porque a nossa Constituição recomenda que o Presidente da República, havendo uma situação de guerra, faça uma declaração de guerra. E à luz da Constituição também, essa declaração tem que ser sancionada pela Assembleia da República através da sua Comissão Permanente. Situações que não ocorreram", afirmou o porta-voz da RENAMO.

José Manteigas referia-se à intervenção de tropas do Ruanda, que já estão em Moçambique desde a semana passada, e da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), que ficou de enviar as suas Forças em Estado de Alerta ao país.

Apoio à intervenção estrangeira

"A RENAMO é sim a favor do apoio externo, porque a situação interna, em termos militares, não está em condições de debelar a onda de violência que está a ser perpetrada pelos terroristas", disse Manteigas. 

O porta-voz, ressaltou, porém, que este apoio da RENAMO "não permite que se passe por cima da Constituição".

"Por isso, a bancada parlamentar da RENAMO solicitou essa sessão extraordinária para, com a Assembleia da República, saber que caminhos devem ser seguidos. E esperamos do Presidente uma atitude que respeite a Constituição, que ele jurou respeitar", concluiu.

A sessão extraordinária foi solicitada na semana passada pela RENAMO, que, segundo Manteigas, aguarda uma resposta da Presidência da República.

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