Cabo Delgado: Procuradoria recupera madeira exportada ilegalmente para a China | Moçambique | DW | 17.05.2021

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Moçambique

Cabo Delgado: Procuradoria recupera madeira exportada ilegalmente para a China

A Procuradoria Provincial de Cabo Delgado, norte de Moçambique, anunciou a recuperação de parte dos contentores de madeira exportados para China, a partir do porto de Pemba, à revelia de uma decisão judicial.

Mosambik Behälter mit illegalem Holz in Pemba Hafen

Contentores com madeira exportada ilegalmente para a Cinha no porto de Pemba

São 66 contentores de um total de 76 que já se encontram no porto de Pemba, província nortenha de Cabo Delgado, devolvidos da China, para onde tinham sido ilegalmente levados para o respetivo processamento.

O procurador-chefe provincial, Octavio Zilo, explica como foi possível a operação que culminou com a recuperação da madeira: "Emitimos o mandado de busca internacional, acionamos os mecanismos de cooperação jurídica e judiciária em matéria penal, lançamos mão aos acordos bilaterais entre a República Popular da China e Moçambique, através da embaixada da China."

Zilo revela também que tiveram um grande apoio das linhas de navegação marítima internacional e que conjugadas todas essas entidades os resultados foram satisfatórios: "Com apoio do MITADER [Ministério da Terra e Ambiente] e do  nível central da PGR, através do gabinete de recuperação de ativos, conseguimos trazer a madeira à Moçambique."

Mosambik | Octávio Zilo, Oberstaatsanwalt der Provinz Cabo Delgado

Octávio Zilo, procurador-chefe da província de Cabo Delgado

A fonte garantiu que os restantes 10 contentores também já navegam nas águas internacionais com destino à Moçambique. Zilo justifica as razões da diferença de chegada ao país com aspetos ligados às linhas de navegação, que não permitiram o carregamento de todos os contentores numa única a vez.  

Investigação e provas sólidas

Apesar de ser um processo aparentemente complexo, por envolver diversas entidades que por lei devem gerir o processo de ratamento e exportação da madeira, apenas dois indivíduos estão detidos em conexão com o caso: um cidadão chinês, proprietário da madeira e sobre quem o tribunal tinha encarregue a guarda, como fiel depositário, e um colaborador direto do empresário chinês em causa.

Octavio Zilo justifica: "Nós não podemos prender para investigar. Temos que investigar para prender. Já temos em mente quais são as pessoas mas nós queremos investigar e Produzir provas sólidas e irrefutáveis e estamos a fazer."

O procurador-chefe provincial de Cabo Delgado considera que a devolução da madeira representa um ganho da Justiça moçambicana contra o crime organizado.

"Para nós a recuperação da madeira é um golpe duro contra o crime organizado e uma vitória das autoridades moçambicanas no combate ao crime organizado."

Este caso remonta a agosto de 2020, quando a Procuradoria da província de Cabo Delgado travou a exportação de contentores de madeira em toro que seguiam do porto de Pemba para a China. Enquanto decorria a instrução preparatória do respetivo processo, a mercadoria acabou mesmo sendo levada para aquele país asiático.

Não se sabe até agora em que regiões da província foram extraídos os toros. 

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