Cabo Delgado: Exportação de madeira confiscada intriga Procuradoria | Moçambique | DW | 26.01.2021

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Moçambique

Cabo Delgado: Exportação de madeira confiscada intriga Procuradoria

Seis meses depois de o Ministério Público barrar a exportação de mais de 80 contentores com madeira do porto de Pemba, a carga foi exportada, aparentemente de forma ilegal. Procurador aponta para várias irregularidades.

Foto ilustrativa

Foto ilustrativa

O caso remonta a agosto de 2020, quando a Procuradoria da província de Cabo Delgado, no norte de Moçambique, travou a exportação ilegal de 82 contentores de madeira em toro que seguiam do porto de Pemba para a República Popular da China.

Na altura, foi instaurado um processo-crime e foram detidos nove funcionários - entre fiscais, agentes das Alfândegas e elementos das Forças de Defesa e Segurança, supostamente envolvidos no esquema de exportação ilegal de recursos florestais.

Por decisão judicial, a madeira apreendida foi encarregue a um cidadão de nacionalidade chinesa, por sinal o proprietário da mesma, que devia apresentá-la às autoridades sempre que fosse solicitado. Porém, desobedecendo à lei, o processo de exportação ilegal acabou mesmo por se consumar, de acordo com o procurador chefe de Cabo Delgado.

"Curiosamente, tivemos informação de que a madeira apreendida em agosto, que tinha sido confiada ao arguido como fiel depositário, por uma decisão judicial, já não se encontra no local. Por outras palavras, a madeira foi retirada e exportada ilegalmente", explica Octávio Zilo.

Novo processo

A Procuradoria Provincial anunciou na segunda-feira (25.01) a abertura de um outro processo, que culminou com a detenção do empresário chinês em causa.

As investigações continuam para compreender os contornos da operação.

Zilo descreve um "mal-estar" entre as instituições diante da exportação de madeira confiscada: "Cada uma está a sacar a responsabilidade a outra instituição".

No entanto, para o procurador chefe da província, tudo indica que se trata de um caso de "indisciplina institucional".

"Não é expectável que os contentores tenham sido exportados sem que haja intervenção das entidades por lei encarregues, desde o empacotamento até ao processo de exportação. Neste momento estamos a investigar se houve um conluio ou apenas uma das entidades agiu sozinha ou a coberto de outras pessoas, outros funcionários ou instituições", declara.

Vários crimes conectados

O procurador chefe de Cabo Delgado suspeita da ocorrência de vários crimes em conexão com este caso.

Para Zilo, da forma como a madeira saiu, para além de ter havido atos que "indiciam o cometimento do crime de corrupção", estaria subjacente o crime de falsificação de documentos, além da "desobediência pelo facto de a pessoa que foi confiada pelo Tribunal à guarda da madeira" ter desrespeitado a decisão judicial.

Segundo o responsável, decorrem diligências ao nível central para intercetar a carga e devolvê-la a Moçambique. Até agora, nenhuma outra autoridade se pronunciou sobre o caso.