Cabo Delgado: Direitos humanos no centro das preocupações | Moçambique | DW | 29.07.2021

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Moçambique

Cabo Delgado: Direitos humanos no centro das preocupações

Académicos e políticos estão reticentes com a presença de uma força multinacional no norte de Moçambique. Temem os efeitos na comunidade local e frisam que os direitos humanos devem estar no centro das prioridades. 

Políticos, académicos e sociedade civil querem saber qual é o plano da força multinacional de combate ao terrorismo que partirá para Cabo Delgado, norte de Moçambique. No terreno, segundo alguns analistas, há fatores que podem facilitar a violação dos direitos humanos - como o eventual fraco conhecimento sobre tradições, práticas culturais e idiomas.

Luís Bitone, presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos de Moçambique, teme falhas de comunicação entre a força multinacional e a população local. "Porque, se esta comunicação falhar, vamos começar a ter comportamentos de intolerância entre as duas partes", alerta.

Luís Bitone Afrika Mosambik

Luís Bitone, presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos de Moçambique

"Há que tomar medidas para que a comunicação não seja um obstáculo para a boa realização desta missão", advertiu ainda Luís Bitone durante uma mesa redonda em Maputo, Moçambique, esta quinta-feira (29.07), que juntou políticos, académicos e sociedade civil a convite do Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD).

Risco de assédio e violação

Luís Bitone teme que os direitos humanos das crianças e mulheres sejam sistematicamente violados. "Estamos a falar de uma força que ainda não tem tempo definido para a sua estadia cá. Estamos a falar de uma força que na sua maioria é constituída por homens, e isto nas comunidades pode causar problemas de assédio e violação sexual", acrescenta.

Por outro lado, o diretor executivo do IMD, Hermenegildo Munjovo, enfatiza a necessidade de uma coabitação pacífica entre a força multinacional e as comunidades locais.

"Nós percebemos que a violação desses elementos que nós aqui elencamos pode trazer um ambiente hostil para as comunidades, um ambiente de rejeição em relação às tropas. Nós sentimos que é necessário entrarmos na dianteira, levantarmos esses aspetos de risco para reforçarmos também a capacidade desses intervenientes", referiu.

Pedro Guiliche Mitglied von FRELIMO Mosambik

Pedro Guiliche, membro da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO)

Pedro Guiliche, da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO, no poder), sugere a utilização de uma plataforma de diálogo, cujo objetivo é defender os direitos humanos.

"Já existe o estabelecimento de uma plataforma de diálogo que conta com a participação do setor da defesa nacional e do Ministério da Justiça, conta também com as organizações da sociedade civil e do setor privado. É uma plataforma tripartida que envolve também as comunidades", descreve.

Risco de mais refugiados

Para a académica Egna Sidumo, uma das prováveis consequências da presença militar estrangeira em Cabo Delgado é o "alastramento do conflito a outras províncias".

"É uma possibilidade de que devemos ser conscientes. A outra é o número crescente de deslocados que vai crescendo à medida que os combates aumentarem", acrescenta. "Teremos muitos mais deslocados e haverá necessidade de haver maior assistência humanitária", alerta.

Afrika Mosambik Konferenz in Maputo über Cabo Delgado

Mesa redonda em Maputo sobre o conflito em Cabo Delgado

A Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), o maior partido da oposição, critica a forma como as forças estrangeiras foram chamadas a atuar em Moçambique, sem consultar o Parlamento.

"Se nós temos forças estrangeiras no país sem a mesma perspetiva, sem as mesmas obrigações, corremos o risco de ver direitos dos cidadãos violados e postos em causa por essas forças externas", teme o deputado da RENAMO José Manteigas.

Já o deputado Renato Muelegue, do segundo maior partido da oposição, o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), diz que a população de Cabo Delgado não sabe como vai lidar com as forças estrangeiras porque a sua presença não foi comunicada.

"Ficamos preocupados quando a notícia da presença de forças estrangerias vem de fora para dentro. Há uma clara demonstração que nós, com o Presidente Nyusi, estamos num ciclo de governação mais fechado, que acredita que deve descartar outras forças de soberania", frisou o opositor.

Assistir ao vídeo 02:26

A vida dos deslocados no maior centro de reassentamento de Nampula

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