Cabo Delgado: Única autarquia governada pela RENAMO queixa-se de falta de fundos | Moçambique | DW | 17.11.2019
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Moçambique

Cabo Delgado: Única autarquia governada pela RENAMO queixa-se de falta de fundos

A edilidade de Chiúre, em Cabo Delgado, diz não ter recebido do Governo o Fundo de Investimento de Iniciativas Autárquicas, contrariamente às autarquias lideradas pela FRELIMO. Autoridades falam de crise económica.

Podem estar comprometidos os projetos de melhoramento da iluminação pública, reabilitação de vias de acesso, expansão do fornecimento de água potável e recuperação de algumas infra-estruturas de interesse económico e social na autarquia de Chiúre, região sul da província de Cabo Delgado, devido à falta de dinheiro.

O motivo, segundo o edil Alícora Ntutunha, é a alegada não canalização pelo Governo do Fundo de Investimento de Iniciativas Autárquicas, desde que iniciou as atividades do quinquénio 2019/2023, em fevereiro deste ano.

Em entrevista à DW, Alícora Ntutunha diz que, contrariamente a Chiúre – a única das cinco autarquias de Cabo Delgado dirigida pela RENAMO - os outros municípios - da FRELIMO - já beneficiaram dos valores. "Há outros municípios que já receberam pelo menos as primeiras duas, três prestações, mas nós nunca recebemos".

Problema "não é exclusivo de Chiúre"

Chamada a pronunciar-se, a Direcção Provincial de Economia e Finanças de Cabo Delgado, entidade responsável pelo desembolso do fundo, reconhece o problema, mas diz que não é exclusivo de Chiúre.

O director provincial de Economia e Finanças, Dário Passo, afirma que a dificuldade de alocação dos valores se deve à crise económica que afeta o país. 

Ouvir o áudio 03:06

Cabo Delgado: Única autarquia governada pela RENAMO queixa-se de falta de fundos

"No ano de 2019 existem constrangimentos financeiros para atender a toda necessidade de despesas. Não é só Chiure, os outros municípios também estão na mesma dificuldade. É uma conjuntura nacional, não afeta apenas Cabo Delgado, afeta todo o país. Infelizmente, os nossos municípios também estão a passar por essa situação de não verem os fundos de investimento de iniciativas autárquicas a serem libertos".

Relativamente aos outros municípios, que supostamente terão recebido parte do Fundo de Investimento Autárquico, como denunciou o edil de Chiúre, o responsável da Direcção Provincial de Economia e Finanças de Cabo Delgado justificou que se trata das autarquias que sofreram com o ciclone Kenneth, que assolou a região em abril.

"Pediu-se uma atenção especial para atender dois municípios que sofreram grandemente com as ações do ciclone Kenneth. Estamos a falar dos municípios de Mocimboa da Praia e Mueda, que tiveram cerca de 50 por cento dos valores que era para fazer face aos efeitos do ciclone. Os restantes três municípios (ChiÚre, Montepuez e Pemba) ainda não tiveram desembolso do fundo", explicou.

Sabotagem?

Além da falta de alocação dos Fundos de Iniciativas Autárquicas, o edil Alícora Ntutunha queixa-se também de alegada sabotagem do executivo municipal anterior, que terá reduzido os preços de serviços, licenças e taxas municipais para prejudicar o seu governo. E enumera: "O governo cessante viu que o município foi ganho pela oposição e arreou as receitas. As taxas arrearam até 90 porcento: Uma licença que poderia se pagar 13 mil [equivalente a 188 euros] eles arrearam para 1.500 meticais [cerca de 21.7 euros].”

No presente ano, a autarquia de Chiúre deveria ter recebido cerca de 13 milhões de meticais [o equivalente a cerca de 186 mil euros] provenientes do orçamento do Estado.

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