Cabinda: "Fomos submetidos a torturas e pressão psicológica"

Os meses na prisão foram "cruéis" e "desumanos", denunciam, em entrevista à DW, dois dos ativistas da União dos Cabindeses para a Independência (UCI) detidos na província angolana de Cabinda.

"Para ter água de beber e tomar banho era difícil. A situação higiénica era precária e deplorável. Fomos torturados de modo psicológico e fisicamente", afirma André Lelo Bônzela.

"De facto, fomos submetidos a torturas físicas e pressão psicológica", confirma Maurício Gimbi.

Maurício Gimbi, André Lelo Bônzela e João Mampuela foram detidos entre 28 e 30 de junho de 2020. São acusados de rebelião, ultraje ao Estado e associação criminosa. Foram libertados há uma semana, a 19 de fevereiro, sob termo de identidade e residência, por excesso de prisão preventiva.

Em declarações à DW África, os ativistas insistem que não fizeram nada de mal.

Maurício Gimbi conta que foram presos por tentarem afixar panfletos que apelavam ao diálogo para resolver o alegado conflito existente entre as Forças Armadas Angolanas (FAA) e a Frente de Libertação do Estado de Cabinda (FLEC). "Nós, a UCI, sendo uma organização promotora do diálogo, decidimos emitir alguns panfletos com dizeres a favor da paz e do diálogo."

O apelo era para que se "baixasse as armas", ninguém incitou a uma rebelião, frisa o ativista.

Processo é "aberração", sem provas

Agora fora da prisão, os ativistas devem apresentar-se periodicamente à Justiça até à fase do julgamento. "O processo segue a sua tramitação processual a nível do tribunal e não foi arquivado", explica Arão Tempo, advogado de defesa dos ativistas.

Para Arão Tempo, é uma "aberração" que os três ativistas estejam sob termo de identidade e residência quando "os factos [apresentados] não dizem respeito ou não refletem o cometimento de qualquer crime".

Quanto ao excesso de prisão preventiva e denúncias de tortura, o advogado diz que ainda é prematuro falar sobre um possível processo contra o Estado. 

"A responsabilização do Estado só poderá ser possível, depois do julgamento e de vermos que estão [ilibados] de qualquer facto criminoso", diz.

Questionado sobre se o grupo espera alguma indemnização estatal pelos supostos danos sofridos, o ativista André Lelo Bônzela diz que não: "O Estado angolano não está preparado para indemnizar todo o povo de Cabinda".

Bônzela acrescenta que, apesar das dificuldades em exercer direitos e liberdades na província angolana de Cabinda, "a luta continua".

"Vamos continuar a lutar pela nossa independência", promete.

A DW África tentou, sem sucesso, ouvir os serviços prisionais e as autoridades governamentais em Cabinda.