Brexit: Impasse nas negociações de acordo em dossiês-chave
7 de dezembro de 2020
As negociações entre União Europeia (UE) e o Reino Unido sobre o futuro da sua relação pós-Brexit prosseguem esta segunda-feira (07.12) em 'contrarrelógio'. O tempo para definir um acordo de saída da UE está quase a chegar ao fim, mas para já sem avanços suficientes nos dossiês que têm impedido um compromisso.
O Governo britânico descartou inclusive retomar as negociações comerciais pós-Brexit com a União Europeia (UE) em 2021 caso não chegue a um acordo até ao final do ano:
"Eu posso excluí-lo", afirmou esta segunda-feira (07.12) uma porta-voz do primeiro-ministro Boris Johnson aos jornalistas durante a conferência de imprensa diária.
"Estamos prontos para negociar enquanto houver tempo disponível, se acreditarmos que um acordo continua possível", acrescentou.
O negociador-chefe europeu, Michel Barnier, terá dito esta segunda-feira (07.12) aos embaixadores dos 27 que as negociações entre UE e Reino Unido sobre a relação futura prosseguem hoje em Bruxelas, mas sem avanços suficientes nos dossiês que têm impedido um compromisso.
Falta de entendimento
De acordo com fontes diplomáticas, num encontro esta manhã com as representações permanentes dos Estados-membros em Bruxelas, Barnier apontou que ainda não há entendimento em torno dos três capítulos mais sensíveis das negociações - concorrência, mecanismo de resolução de litígios e pescas -, nem tão pouco houve progressos de vulto.
Segundo algumas fontes, Barnier apontou quarta-feira (09.10) como data limite para um entendimento, informação que o porta-voz da Comissão, Eric Mamer, se escusou a confirmar, na conferência de imprensa diária da Comissão Europeia.
Na quinta (10.12) e sexta-feira (11.12), os líderes europeus estarão em Bruxelas para o último Conselho Europeu do ano, que tem o 'Brexi' entre os pontos em agenda.
Ainda hoje (07.12), a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, e o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, manterão uma conversa telefónica para fazer o ponto da situação das negociações, em hora ainda a determinar.
Paralelamente ao derradeiro esforço negocial entre UE e Reino Unido relativamente a um acordo comercial, haverá também hoje um "encontro político" em Bruxelas entre o vice-presidente do executivo comunitário Maros Sefcovic, responsável pelas Relações Interinstitucionais, e o ministro britânico Michael Gove, para discutir a implementação do Acordo de Saída.
Irlanda do Norte em cima da mesa
Os dois responsáveis deverão voltar a discutir o polémico projeto de lei apresentado pelo Governo britânico em setembro, que coloca em causa alguns compromissos assumidos pelos britânicos, designadamente o protocolo sobre a Irlanda do Norte, e que levou Bruxelas a abrir um procedimento de infração a Londres.
A menos de quatro semanas do final do ano, União Europeia e Reino Unido tentam num derradeiro 'sprint' chegar a acordo sobre as relações futuras, já que a partir de 1 de janeiro de 2021, o Reino Unido, que abandonou o bloco europeu em janeiro de 2020, deixa de gozar do chamado período de transição, mantendo o acesso dos britânicos ao mercado único.
Na ausência de um acordo ('no deal'), as relações económicas e comerciais entre o Reino Unido e a UE passam a ser regidas pelas regras da Organização Mundial do Comércio (OMC) e com a aplicação de vários controlos alfandegários e regulatórios.