Berlim aprova perseguição de piratas nas praias da Somália

O Parlamento Federal aprovou a proposta governamental na quinta-feira 10 de maio, alargando assim a missão europeia contra os piratas somalis. Esta dá pelo nome de "Atalanta", e foi lançada em 2008 com dois objetivos principais: assegurar o fornecimento de bens humanitários à população da Somália e proteger os barcos internacionais de transporte comercial naquela zona de extenso trânsito marítimo.

Esta zona de intensa atividade pirata registou cerca de 230 ataques contra barcos de todo o mundo nos últimos doze meses, causando danos económicos consideráveis. Sem a presença dos soldados europeus os estragos teriam sido bem maiores, afirma o Chefe da missão, o almirante britânico Duncan Potts. No seu mais recente relatório, Potts salientou que a situação melhorou nos últimos meses graças aos soldados do Atalanta. No segundo semestre do ano passado, adianta o documento, os piratas conseguiram “coroar de êxito" apenas três ataques. No primeiro semestre, de janeiro a julho de 2011, logrou-lhes um total de 28 ataques.

A oposição é contra

Mas o alargamento decidido agora não deixa de suscitar controvérsia. O maior partido da oposição alemã - o SPD, social-democrata - reconhece que a missão Atalanta é útil e necessária. Mas discorda que tenha que ser alargada. “Pelo contrário”, como diz o porta-voz do SPD, Rainer Arnold, que explica porquê a maioria dos deputados do seu partido votou contra a proposta do governo federal da chanceler, Angela Merkel: "A iniciativa partiu dos nossos parceiros britânicos. Nós não somos a favor. Não estamos que acordo com o almirante britânico quando ele diz que a extensão da missão aumentará a pressão sobre os piratas. Não o cremos."

Também o partido ecologista dos Verdes, igualmente na oposição em Berlim, assumiu uma posição crítica, secundada, aliás, pela terceira formação na oposição, o partido de esquerda "die Linke". Deputados dos dois partidos abstiveram-se ou votaram contra.

Berlim acredita em vantagens do alargamento da missão

Mas a coligação governamental, constituída pela União Cristã-Democrata (CDU) e pelos liberais do FDP, goza de uma maioria confortável no parlamento alemão. Pelo que não teve dificuldade em fazer passar a proposta. Philipp Missfelder, perito da CDU em questões de segurança, explica que está convencido que é necessário autorizar que os soldados alemães possam perseguir os piratas por terra: "O combate aos piratas será mais eficaz se forem levadas a efeito também em terra, ou seja nas praias da Somália. É nas praias que - por vezes - se pode detetar melhor as posições dos piratas”. O deputado acrescenta que a questão não foi tomada de ânimo leve: “Ponderámos as vantagens e os riscos e chegámos à conclusão que o melhor é votar a favor da proposta do nosso governo."

Países como a Grã-Bretanha, a França e a Holanda fizeram particular pressão sobre os restantes aliados para obter o alargamento da missão Atalanta. O Governo de Berlim acabou por aceitar um compromisso. Este limita o raio de ação dos soldados em terra a dois quilómetros a partir da costa. Eva Strickmann, pesquisadora no instituto superior Kings's College, em Londres, é de opinião que as novas possibilidades trarão vantagens do ponto de vista militar, mas também mais perigos: "Arrisca-se que a população civil possa vir a ser envolvida, contra a vontade dos soldados do Atalanta. É que os piratas conhecem muito bem o terreno e poderão utilizar as populações para ações deles, sem que os soldados da missão Atalanta possam fazer muito contra isso."

Opção militar não basta

A maior parte dos observadores, na Alemanha é de opinião que a opção militar só por si não basta e que terá que ser acompanhada por medidas de apoio à estabilização da Somália. Recorde-se que a União Europeia desde 2008 já disponibilizou cerca de 400 milhões de Euros para medidas de apoio ao desenvolvimento e reconstrução do Estado somali, sobretudo nas áreas da educação e da justiça.

Autores: António Cascais
Edição: Cristina Krippahl/António Rocha