Banco Nacional de Angola está a ″arrumar a casa″ | Angola | DW | 06.02.2019
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Angola

Banco Nacional de Angola está a "arrumar a casa"

Só este ano, já foram encerrados três bancos em Angola. Em entrevista à DW, economista aplaude decisões e diz que devia haver ainda mais bancos a fechar. Assegura ainda que os angolanos não precisam de ficar preocupados.

Sede do Banco Nacional de Angola em Luanda

Sede do Banco Nacional de Angola em Luanda

Fechou mais um banco em Angola - o terceiro este ano. O Banco Nacional de Angola (BNA) revogou a licença do Banco Angolano de Negócios e Comércio (BANC) - cujo principal acionista é o general Kundi Paihama, antigo ministro da Defesa e ex-governador do Cunene - por estar em "falência técnica". O BNA já prometeu aos clientes que os "depósitos estarão garantidos" e "serão devolvidos aos clientes assim que a Procuradoria-Geral da República emitir um acórdão em que dará ao próprio BNA a comissão liquidatária".

Antes, foram o Banco Mais e o Banco Postal que viram a licença revogada, por "insuficiência de capital social". Segundo a imprensa angolana, Eduane Danilo dos Santos, filho do ex-Presidente José Eduardo dos Santos, é sócio do Banco Postal. José Filomeno dos Santos, outro dos filhos do ex-Presidente, é apontado como tendo interesses no Banco Mais.

Em entrevista à DW África, o economista angolano Francisco Miguel Paulo defende que deviam ser encerrados ainda mais bancos, a começar pelo Banco de Poupança e Crédito (BPC). O BNA está a "arrumar a casa" e os angolanos não precisam de ficar preocupados, diz o economista.

Angola Francisco Paulo CEIC

Francisco Miguel Paulo: "Banco Central devia também apertar o BPC"

DW África: Há motivos para preocupação com o encerramento de três bancos só este ano?

Francisco Miguel Paulo (FMP): Não há razões para estarmos preocupados porque não afeta a estabilidade do sistema financeiro. São bancos pequenos, que não fazem parte dos 10 ou 5 maiores. E o próprio BNA, ao deixar cair esses bancos, sabe o impacto que terá. Quando um Banco Central deixa cair um banco comercial, é porque é necessário, porque o Banco Central é quem zela pela estabilidade do sistema financeiro.

DW África: O que é que se passa na banca angolana para tantos bancos estarem a fechar?

FMP: Acho que o problema foi aquando da constituição destes bancos. O Banco Central exigiu, desde o ano passado, que todos os bancos comerciais aumentassem o seu capital social, que passasse dos 3,5 mil milhões de kwanzas para 7 mil milhões de kwanzas, quase o dobro. Os dois primeiros bancos [Banco Mais e Banco Postal] aos quais o Banco Central retirou a licença não conseguiram cumprir o requisito de aumentar o capital social. No caso do BANC, o que aconteceu é que, desde julho do ano passado, o banco estava a ser administrado por administradores propostos pelo BNA.

Ouvir o áudio 03:37

Banco Nacional de Angola está a "arrumar a casa"

O Banco Central teve de criar uma administração para poder gerir o banco, porque o banco não tinha bons indicadores financeiros. Indiretamente, o Banco Central estava a tentar organizar o banco, por seis ou sete meses, mas parece que, segundo o parecer do próprio BNA, a situação era tão má que nesses seis meses não houve alterações significativas e, por isso, o Banco Central decidiu retirar a licença. E os acionistas não têm disponibilidade financeira para recapitalizarem o banco.

DW África: O BANC tem como principal acionista Kundi Paihama, ex-ministro da Defesa. Esta decisão do Banco Central é meramente técnica? Tem a ver com o estado do banco? Ou pode também ser interpretada como política?

FMP: Eu vejo o Banco Central como uma instituição técnica. Os argumentos apresentados sãoargumentos técnicos. No caso do BANC, o BNA disse que retirou a licença pelo facto de o banco estar numa situação de falência técnica. Ou seja, os seus fundos próprios não são suficientes para cobrir o passivo. Tecnicamente, em termos contabilísticos, o banco não tem capacidade para funcionar porque os acionistas não têm dinheiro para injetar no banco.

Angola Nationalbank in Luanda

Economista Francisco Paulo aplaude decisões do BNA

DW África: Há mais bancos na calha que se poderão seguir?

FMP: O último pronunciamento do governador do BNA dizia que poderia haver. Acho que o Banco Central devia também apertar o BPC. O Banco de Poupança e Crédito não está em boas condições técnicas. Este mês, vão ser emitidas mais obrigações a favor do BPC, que é o banco comercial no país com a maior percentagem de crédito malparado. Cerca de 80% do crédito malparado do sistema bancário está no BPC. Vamos ver qual será a decisão que o Banco Central vai tomar em relação ao BPC, porque não está em boas condições.

DW África: Até agora, estas são boas decisões do Banco Central? Têm sido corretas?

FMP: O Banco Central tem a responsabilidade de zelar pela estabilidade do sistema financeiro. Se está a tomar essas decisões, acredito que sejam decisões necessárias para poder manter o sistema financeiro sólido e estável. Porque não vale a pena termos bancos que não funcionam bem, que poderão provocar o chamado efeito contágio noutros bancos.

DW África: É uma maneira de solucionar, de alguma forma, erros cometidos no passado?

FMP: Claro. E agora terão de cumprir com o seu papel e não deixar passar erros graves que ponham em risco a estabilidade do sistema financeiro.

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