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Aumento do salário mínimo não satisfaz moçambicanos

Leonel Matias (Maputo)17 de abril de 2013

Governo aprovou aumentos esta terça feira (16.04), com efeitos desde 1 de Abril, mas sindicatos e cidadãos consideram que os novos valores estão muito longe de satisfazer as necessidades básicas dos trabalhadores.

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Aumento do salário mínimo não satisfaz moçambicanos
Aumento do salário mínimo não satisfaz moçambicanosFoto: DW/Marta Barroso

Os aumentos salariais que acabam de ser decretados pelo Governo variam entre cerca de 6 e 32%. Estes aumentos, embora anuais, acontecem numa altura em que o governo está sob pressão, devido a uma recente greve dos médicos e ameacas de reivindicações noutros sectores da Função Pública, como enfermeiros e polícias, exigindo melhores salários.
 
O maior incremento foi atribuído à indústria de extracção de minerais, no momento em que se regista um boom na descoberta destes recursos. O salário mínimo neste sector passa a ser equivalente a 117 euros. Com estes aumentos, o sector agrícola mantém o salário mínimo mais baixo, passando de 2 mil e 300 para 2 mil e 500 meticais, o correspondente a 57 e 62 euros, respectivamente.

"Não chega", dizem os moçambicanos

Valores que os cidadãos ouvidos pela DW África continuam a não ver como justos, face ao elevado custo de vida.

"Aumentaram para dizer que é aumento", diz um moçambicano, lembrando que "não é só comprar roupa. Há ainda a escola, a comida, tudo". "Se pelo menos aumentassem para 6 mil meticais o salário mínimo base era melhor", considera. "Tudo subiu ", ouve-se ainda nas ruas de Maputo. "Penso que, no mínimo, devia subir para 5 mil meticais, mas que também não significa nada", diz uma outra cidadã, concluindo que "2 e meio é subsídio de transporte".

O novo salário mínimo resulta de consensos alcançados ao nivel da Comissão Consultiva do Trabalho que junta o Governo, os empregadores e os sindicatos. Tanto os Sindicatos como os empregadores reconhecem que estes aumentos são os possíveis, nas actuais condições da economia do país. Adelino Buque pertence à Confederação das Associações Económicas de Moçambique, que representa os empregadores.

"Como indicadores de princípio, nós usamos sempre a inflação e o desempenho do sector económico específico", explica Adelino Buque.

Extracção de recursos minerais é o sector onde se regista o maior aumento do saláio mínimo, que passa a ser de 117 euros
Extracção de recursos minerais é o sector onde se regista o maior aumento do saláio mínimo, que passa a ser de 117 eurosFoto: Ute Schaeffer

Sindicalistas fixam o mínimo necessário em 8 mil meticais

Helena Ferro, da Organização Nacional dos Trabalhadores de Moçambique Central Sindical, faz questão de referir que os actuais aumentos aprovados estão muito aquém de satisfazer as necessidades básicas dos trabalhadores.

"Nunca o trabalhador irá ficar satisfeito enquanto o salário for fixado nos termos em que estamos hoje", diz Helena Ferro, considerando que "o trabalhador estaria com as suas necessidades básicas satisfeitas se tivesse um salário mínimo de pelo menos 8 mil meticais".

O Governo indicou que prossegue o processo de fixação do salario percentual por carreira, abrangendo sectores como os médicos, polícias, professores e demais funcionários. Estes sectores vêm exigindo aumentos muito acima dos 7% previstos para a Função Pública na nova tabela do salário mínimo anunciada esta terca feira, pelo que o Governo continua com o grande desafio de aproximar as posições, de modo a evitar a concretização das ameaças de greves já anunciadas.

Aumento do salário mínimo não satisfaz moçambicanos

Agricultura mantém o salário mínimo mais baixo de todos os sectores, ficando por 62 euros
Agricultura mantém o salário mínimo mais baixo de todos os sectores, ficando por 62 eurosFoto: DW/Glória Sousa