Aumenta insatisfação com Tabela Salarial Única

O Sindicato da Função Pública, os médicos e os professores denunciam uma insatisfação generalizada por causa da redução dos salários na esteira da Tabela Salarial Única (TSU).

O presidente da Associação Médica de Moçambique, Henriques Viola, questiona por que esta medida abrange quase todos os funcionários públicos, se inicialmente estava prevista apenas para os salários de altos dirigentes.

"Se as coisas continuarem como estão depois dessas reduções, não temos dúvidas de que o nível de insatisfação, que já é bastante alto, vai continuar a aumentar e poderá levar a situações a que nós não queríamos voltar, como a greve", alertou.

O coordenador executivo da Associação dos Docentes Universitários, Hilário Chacate, acusa o Governo de violar o princípio legal da irredutibilidade do salário no âmbito da TSU.

"O Governo pagou salários muito simpáticos, por exemplo, no mês de outubro, a um grupo de pessoas e, a seguir, reduziu estes salários em 40%. É bastante estranho", comenta.

Dificuldades em dialogar com Governo

A TSU entrou em vigou em outubro passado, com quantitativos que desagradaram à função pública, e este mês os funcionários viram reduzidos os seus salários.

O secretário do Sindicato Nacional da Função Pública, Fernando Congolo, diz que tem sido difícil negociar os salários com o Governo, devido a supostos constrangimentos impostos pela legislação em vigor.

"Colocou-se muitas barreiras para que o Sindicato da Função Pública não possa encontrar espaço para diálogo na defesa dos funcionários do Estado. São exigidas assinaturas de 5% de mais de 300 mil funcionários públicos, e isto tem custos muitos elevados", explica.

Governo não aparece

Congolo participou esta terça-feira (24.01) num debate online para discutir a implementação da Tabela Salarial Única, em que também intervieram os representantes da Associação Médica de Moçambique e da Associação dos Docentes Universitários.

O Governo foi convidado a participar no evento, mas não apareceu.

Na semana passada, o Executivo de Filipe Nyusi anunciou aumentos de mais de 100% nas remunerações dos trabalhadores do Estado, em comparação com a antiga tabela salarial.

Segundo a economista Estrela Charles, são apenas aumentos "aparentes", pois, na tabela salarial antiga, "tínhamos o salário-base e alguns subsídios, que agora já não existem. Isso significa que, na prática, o salário não aumentou em mais de 100%. Em alguns casos, aumentou em 30%, outros em 50% e outros até reduziu".

Além disso, os quantitativos definitivos apresentados na semana passada pelo Governo reduziram os salários que muitos funcionários públicos já tinham começado a receber desde a aprovação da Tabela Salarial Única, em outubro passado. Os críticos dizem que os funcionários públicos estão agora a pagar pela "precipitação" do Governo na aplicação da TSU.