Assembleia Nacional da RCA aprova abolição da pena de morte
28 de maio de 2022
"O Parlamento [da República Centro-Africana] adotou, por aclamação, a lei que extingue a pena de morte ", disse o presidente da assembleia nacional do país, Simplice Mathieu Sarandji, sob aplausos. Agora, a lei agora terá de ser promulgada pelo Presidente Faustin Archange Touadéra.
A RCA é o segundo país mais pobre do mundo, de acordo com a ONU, e foi devastado, desde 2013, por uma guerra civil que, no entanto, diminuiu consideravelmente de intensidade desde 2018.
"A última execução na República Centro-Africana data de 1981", disse Ghislain Junior Mordjim, secretário-geral da Assembleia Nacional.
Países que aboliram a pena de morte
A RCA junta-se à lista de países africanos que aboliram a pena de morte nos últimos anos naquele continente, depois do Chade em 2020 e da Serra Leoa em 2021.
"Boas notícias. A Assembleia Nacional da República Centro-Africana acaba de votar pela abolição da pena de morte", reagiu através da rede social Twitter a Organização Não Governamental (ONG) Amnistia Internacional, que faz campanha pela proibição da pena capital.
"Estamos muito satisfeitos, mas conscientes de que teremos que aumentar a conscientização pública", destacou, por sua vez, o advogado Bruno Gbiegba, coordenador de defesa da abolição da pena de morte na República Centro-Africana.
O país da África central, com cerca de 5,5 milhões de habitantes, tem sofrido nas últimas décadas com guerras civis, a última das quais começou há nove anos.
Grupos armados
No final de 2020, o mais poderoso dos muitos grupos armados que então dividiam dois terços do território, lançou uma ofensiva em Bangui, pouco antes das eleições, e Touadéra pediu a Moscovo para auxiliar o seu Exército enfraquecido.
Desde o início de 2021, as forças centro-africanas e os aliados russosexpulsaram os rebeldes de grande parte dos territórios e cidades que controlavam, sem, no entanto, poder reinstalar a presença e a autoridade do Estado em todos os lugares e permanentemente.
Em 30 de março, a Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, denunciou "graves violações dos direitos humanos" na República Centro-Africana, incluindo "assassinatos e violência sexual" contra civis cometidos pelos rebeldes, mas também pelas forças do regime e aliados russos.