Línguas moçambicanas nas assembleias provinciais

A decisão foi tomada esta terça-feira (14.07) pelo Conselho de Ministros. Moçambique figura entre os países onde o português tem o estatuto de língua oficial, mas é falada essencialmente como segunda língua pela maioria da população, que se comunica nas línguas locais.

É "um grande avanço" quando se diz que um membro da Assembleia Provincial está autorizado a usar a sua língua e que o órgão tem de criar condições de tradução e interpretação nas línguas que ele usar naquele local, considera o docente e investigador de línguas moçambicanas Armindo Ngunga.

"Se estamos a falar de democracia, não pode haver participação se as pessoas não usarem a língua que melhor dominam", defende o docente, lembrando que os membros da Assembleia Provincial vêm das aldeias, onde não se fala português.

Também para o jornalista e linguista Ricardo Dimande a decisão é acertada e tem um "impacto bastante grande", uma vez que são línguas que ainda usadas pela maior parte do povo moçambicano. "Sentia-se que alguns deles têm dificuldade em articular as suas mensagens e comunicações em língua portuguesa", refere.

Armindo Ngunga lança um desafio a outras instituições, como a Assembleia da República, que "devia pensar seriamente no assunto", para que a língua não seja uma barreira à comunicação no Parlamento, defende. O investigador considera fundamental "promover a participação de todos os moçambicanos, em pé de igualdade, independentemente do recurso linguístico usado".

Ensino bilingue em 500 escolas

A maioria dos falantes do português reside nas cidades. Na capital moçambicana, Maputo, cerca de 40% da população fala português.

Para o linguista Ricardo Dimande, é importante que os cidadãos tenham a possibilidade de usar as línguas moçambicanas nas várias instituições públicas como tribunais comunitários, hospitais e esquadras.

O setor da educação é uma das áreas que já introduziu o uso das línguas moçambicanas. O ensino bilingue está em vigor desde 2003-2004 em 23 escolas e cobre actualmente cerca de 500 escolas, que leccionam num total de 16 línguas envolvendo cerca de 80 mil alunos que aprendem a ler e a escrever na sua língua materna quando entram na primeira classe.

O vice-ministro da Educação, Armindo Ngunga, disse que o desafio futuro do seu Ministério é que entre 25% e 50% dos pouco mais de um milhão de alunos que entram na escola primária anualmente aprendam a ler e escrever na sua língua materna.

Quanto às vantagens do ensino bilingue, Armindo Ngunga afirma que "estas crianças são muito mais interactivas e extrovertidas, têm mais vontade de participar e aprendem muito melhor".