Após cirurgia, Presidente de São-Tomé e Príncipe continua sob observação médica | São Tomé e Príncipe | DW | 28.10.2020

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São Tomé e Príncipe

Após cirurgia, Presidente de São-Tomé e Príncipe continua sob observação médica

Fontes diplomáticas dizem que Evaristo Carvalho está bem após passar por cirurgia em Portugal. "Ausência" do Presidente gerou rumores de crise política, mas fonte clínica diz que sua saúde exigia "cuidados inadiáveis".

Evaristo do Espírito Santo Carvalho deve ficar internado por cerca de 25 dias depois da intervenção cirúrgica a que foi submetido esta segunda-feira (26.10) no Hospital Militar de Lisboa, devido "à patologia crónica múltipla".

Contactada pela DW África, fonte hospitalar não prestou mais detalhes de interesse público sobre o estado de saúde do Presidente são-tomense.

Carvalho viajou para Portugal no dia 3 deste mês para tratamento médico. O estado de saúde, segundo informação clínica, exigia "cuidados inadiáveis", mas a deslocação fomentou várias especulações de cunho político

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Observadores em São Tomé e Portugal criticam, em particular, o facto de a saída do chefe de Estado são-tomense ter sido alegadamente comunicada ao país apenas quinze dias depois da sua chegada a Lisboa, violando os procedimentos administrativos.

No entanto, de acordo com documentos da Presidência são-tomense a que a DW teve acesso, não é verdade que o gabinete só tenha informado oficialmente a Assembleia Nacional da sua deslocação a Portugal duas semanas depois. 

Danilo Salvaterra, analista são-tomense radicado em Portugal, considera que há, neste contexto, falta de informação "porque o Presidente antes de sair fez uma comunicação à Assembleia Nacional a dizer que ia sair em viagem de tratamento médico por cinco dias. Foi o que aconteceu."

"Antes dos cinco dias, após verificar que a situação o obrigava a continuar fora [do país], fez uma comunicação de novo à Assembleia Nacional. Anexou a essa comunicação o seu atestado médico para justificar esta sua impossibilidade de estar no país", esclarece.

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Presidente não perdeu o cargo 

De acordo com informações imprecisas postas a circular através das redes sociais, Evaristo Carvalho teria deixado o país sem o consentimento da Assembleia Nacional. Para o analista, não é relevante e objetiva a especulação de que o Presidente da República teria perdido o cargo, segundo alegou o jurista são-tomense Hamilton Vaz, por suposta falha de comunicação do seu gabinete. 

"Eu não penso que tenha havido falha de comunicação do gabinete do Presidente. O que penso, sim, é que provavelmente o jurista quando fez a análise o terá feito sem ter estas informações", interpreta.

O referido jurista fez a "análise correta da situação face à Constituição", adianta Danilo Salvaterra, para quem, entretanto, "não faz sentido nenhum o comentário" por ele suscitado. Na sua opinião, "o que deve imperar é o bom senso" na interpretação da lei magna da República. 

Segundo a Constituição são-tomense, é o presidente do Parlamento quem assume o cargo interinamente por "impedimento temporário" do chefe de Estado. Ainda de acordo com a Constituição, no seu artigo 85.º, "o Presidente da República não pode ausentar-se do território nacional sem assentimento da Assembleia Nacional ou da sua Comissão Permanente se aquela não estiver em funcionamento."

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Salvaterra: "lacunas constitucionais estão na base das várias crises institucionais"

Lacunas da Constituição

O texto refere ainda que "o assentimento é dispensado nos casos de viagem sem carácter oficial, de duração não superior a cinco dias, devendo, porém, o Presidente dar prévio conhecimento dela à Assembleia Nacional." 

"Não está em causa o poder presidencial". Danilo Salvaterra concorda, por outro lado, que esta polémica traz a baile algumas das lacunas da Constituição são-tomense, as quais estão na base das várias crises políticas e institucionais vividas no país ao longo de vários anos. 

"Esta é a parte boa desta reflexão que o jurista trouxe para nós repensarmos, de facto, a nossa Constituição. Ela tem de ser modernizada, até porque já temos experiências dos vários conflitos. Para não estarmos aqui sempre de conflito em conflito", analisa.

A DW África tentou ouvir a perspetiva de um jurista em São Tomé, mas sem sucesso até ao momento. 

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