Evaristo do Espírito Santo Carvalho deve ficar internado por cerca de 25 dias depois da intervenção cirúrgica a que foi submetido esta segunda-feira (26.10) no Hospital Militar de Lisboa, devido "à patologia crónica múltipla".
Contactada pela DW África, fonte hospitalar não prestou mais detalhes de interesse público sobre o estado de saúde do Presidente são-tomense.
Carvalho viajou para Portugal no dia 3 deste mês para tratamento médico. O estado de saúde, segundo informação clínica, exigia "cuidados inadiáveis", mas a deslocação fomentou várias especulações de cunho político
Observadores em São Tomé e Portugal criticam, em particular, o facto de a saída do chefe de Estado são-tomense ter sido alegadamente comunicada ao país apenas quinze dias depois da sua chegada a Lisboa, violando os procedimentos administrativos.
No entanto, de acordo com documentos da Presidência são-tomense a que a DW teve acesso, não é verdade que o gabinete só tenha informado oficialmente a Assembleia Nacional da sua deslocação a Portugal duas semanas depois.
Danilo Salvaterra, analista são-tomense radicado em Portugal, considera que há, neste contexto, falta de informação "porque o Presidente antes de sair fez uma comunicação à Assembleia Nacional a dizer que ia sair em viagem de tratamento médico por cinco dias. Foi o que aconteceu."
"Antes dos cinco dias, após verificar que a situação o obrigava a continuar fora [do país], fez uma comunicação de novo à Assembleia Nacional. Anexou a essa comunicação o seu atestado médico para justificar esta sua impossibilidade de estar no país", esclarece.
Presidente não perdeu o cargo
De acordo com informações imprecisas postas a circular através das redes sociais, Evaristo Carvalho teria deixado o país sem o consentimento da Assembleia Nacional. Para o analista, não é relevante e objetiva a especulação de que o Presidente da República teria perdido o cargo, segundo alegou o jurista são-tomense Hamilton Vaz, por suposta falha de comunicação do seu gabinete.
"Eu não penso que tenha havido falha de comunicação do gabinete do Presidente. O que penso, sim, é que provavelmente o jurista quando fez a análise o terá feito sem ter estas informações", interpreta.
O referido jurista fez a "análise correta da situação face à Constituição", adianta Danilo Salvaterra, para quem, entretanto, "não faz sentido nenhum o comentário" por ele suscitado. Na sua opinião, "o que deve imperar é o bom senso" na interpretação da lei magna da República.
Segundo a Constituição são-tomense, é o presidente do Parlamento quem assume o cargo interinamente por "impedimento temporário" do chefe de Estado. Ainda de acordo com a Constituição, no seu artigo 85.º, "o Presidente da República não pode ausentar-se do território nacional sem assentimento da Assembleia Nacional ou da sua Comissão Permanente se aquela não estiver em funcionamento."
Salvaterra: "lacunas constitucionais estão na base das várias crises institucionais"
Lacunas da Constituição
O texto refere ainda que "o assentimento é dispensado nos casos de viagem sem carácter oficial, de duração não superior a cinco dias, devendo, porém, o Presidente dar prévio conhecimento dela à Assembleia Nacional."
"Não está em causa o poder presidencial". Danilo Salvaterra concorda, por outro lado, que esta polémica traz a baile algumas das lacunas da Constituição são-tomense, as quais estão na base das várias crises políticas e institucionais vividas no país ao longo de vários anos.
"Esta é a parte boa desta reflexão que o jurista trouxe para nós repensarmos, de facto, a nossa Constituição. Ela tem de ser modernizada, até porque já temos experiências dos vários conflitos. Para não estarmos aqui sempre de conflito em conflito", analisa.
A DW África tentou ouvir a perspetiva de um jurista em São Tomé, mas sem sucesso até ao momento.
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Património histórico - Roças de São Tomé e Príncipe
Nas montanhas: a Roça Agostinho Neto
A roça organiza-se através da artéria principal que é fortemente marcada pelo imponente hospital, implantado na extremidade mais elevada, bem como pelos terreiros e socalcos que acompanham o declive. Na era colonial era esta roça que possuia o sistema ferroviário do arquipélago, a partir do qual se estabelecia a ligação e o abastecimento entre as suas dependências e o porto na Roça Fernão Dias.
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Património histórico - Roças de São Tomé e Príncipe
Uma roça memorial e emblemática
A Roça Agostinho Neto recebeu este nome após a independência nacional em 1975, em memória do primeiro Presidente de Angola. É uma das mais emblemáticas e impressionantes estruturas agrícolas do país. Situa-se no distrito de Lobata, norte da ilha de São Tomé, a 10 quilómetros da capital. Foi fundada em 1865 pelo Dr. Gabriel de Bustamane e foi explorada a partir de 1877, pelo Marquês de Vale Flor.
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Património histórico - Roças de São Tomé e Príncipe
Aqui começou a cultura do cacau
Fundada nos finais do século XVIII, a Roça Água-Izé foi a primeira da Ilha de São Tomé que implementou a cultura de cacau. José Ferreira Gomes trouxe a planta do Brasil para a Ilha do Princípe, inicialmente como uma planta ornamental, mas a cultura do cacau prosperou no arquipélago e tornou as ilhas o maior produtor de cacau a nível mundial. Esta roça é composta por nove dependências.
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Património histórico - Roças de São Tomé e Príncipe
O hospital da Roça Água-Izé
Implantada numa zona litoral, a Roça Água-Izé é o exemplo mais representativo da necessidade de expansão. Essa urgência levou à construção de um segundo hospital, de novos blocos de senzalas e edíficios de apoio à produção, como armazéns, fábricas de sabão e cocheiras.
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Património histórico - Roças de São Tomé e Príncipe
A Roça Uba Budo
Localizada na parte leste da ilha de São Tomé, no distrito de Cantagalo, esta roça foi fundada em 1875. Pertenceu à Companhia Agrícola Ultramarina, administrada na altura pelo general português Humberto Gomes Amorim. A principal cultura na Roça Uba Budo era o cacau.
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Património histórico - Roças de São Tomé e Príncipe
Cenário de televisão
Nos anos 90, a Roça Uba Budo foi o cenário escolhido pela RTP Internacional, o canal internacional da televisão pública de Portugal, para rodar uma série televisiva. Retratava a história de amor entre uma escrava e o seu patrão.
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Património histórico - Roças de São Tomé e Príncipe
Uma das mais antigas: a Roça Monte Café
A Roça Monte Café localiza-se numa zona bastante acidentada, na região de Mé-Zóchi, no centro da Ilha de São Tomé. É uma das mais antigas roças do país, tendo sido fundada em 1858, por Manuel da Costa Pedreira. A 670 metros de altitude, em terrenos bastante propícios para a cultura de café arábica, assumiu o lugar de destaque como a maior produtora de café, entre as restantes roças são-tomenses.
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Património histórico - Roças de São Tomé e Príncipe
Uma pequena cidade: Roça Roca Amparo
O desenvolvimento e a modernização das estruturas das roças, originaram um contínuo crescimento de espaços e equipamentos, e a Roça Roca Amparo é um exemplo disso. Esta evolução permitiu que se criasse uma malha de ruas, jardins e praças, cada qual com a sua função e importância. O processo de crescimento correspondia ao de uma pequena cidade.
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Património histórico - Roças de São Tomé e Príncipe
Uma noite na roça
A Roça Bombaim localiza-se em Mé-Zóchi, um dos distritos mais populosos de São Tomé. Bombaim é uma das unidade hoteleiras de referência do arquipélago que promove o turismo rural. Encravada no meio de uma floresta densa, a sua estrutura arquitetónica faz dela um espaço único para quem procura paz. Para se aceder à roça passa-se pela Cascata S. Nicolau, um dos encantos são-tomenses.
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Património histórico - Roças de São Tomé e Príncipe
A Roça Vista Alegre
A casa principal da Roça Vista Alegre constitui um dos exemplos arquitetónicos de maior interesse. Desenvolve-se sobre uma planta retangular em dois pisos, parcialmente elevada e um terceiro, formando apreendas apoiadas em pilares contínuos de madeira. Conserva-se ainda em estado razoável, devido às intervenções na casa principal, sendo que os restantes edifícios requerem obras de restauro.
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Património histórico - Roças de São Tomé e Príncipe
As senzalas - antigas casas dos escravos
Representa a casa do africano, oriunda do quimbundo angolano e referenciada nas pequenas povoações autóctones, formadas por cubatas (pequenas casas de madeira com cobertura de colmo). Com a exportação de mão de obra africana para o Brasil ao longo do século XVI, a dominação "senzala" foi aplicada ao conjunto habitacional onde residiam os trabalhadores escravos nas estruturas agrárias.
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Património histórico - Roças de São Tomé e Príncipe
Na Roça Boa Entrada, a maioria é pobre
Hoje, a Roça Boa Entrada é habitada por pessoas de diversas proveniências. Umas vieram de outras roças do país e outras vieram de outros países de África, principalmente de Cabo Verde. A maioria da população de Boa Entrada é pobre. A roça tem uma forte densidade populacional e uma grande concentração de pessoas num espaço relativamente reduzido e organizado em torno da antiga casa senhorial.
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Património histórico - Roças de São Tomé e Príncipe
O abandono das roças
A Roça Porto Real, localizada na Ilha do Princípe, faz parte das 15 grandes unidades agro-industriais criadas depois da independência e sucessivamente abandonadas. Antigamente, a roça tinha uma produção agrícola variada. Há quem diga que produzia o melhor óleo da palma de toda a ilha.
Autoria: Ramusel Graça (São Tomé)