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Antigo ministro libertado após esgotar prisão preventiva

Lusa
27 de maio de 2021

O antigo ministro moçambicano dos Transportes e Comunicações Paulo Zucula saiu da cadeia sob termo de identidade e residência, após cerca de dois anos preso, no âmbito de um processo de corrupção.

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Ehemaliger mosambikanischer Verkehrsminister Paulo Zucula in Maputo
Paulo Zucula (Arquivo 2019)Foto: DW/L. Matias

Fonte próxima do ex-governante avançou à agência Lusa que Paulo Zucula foi libertado por decisão do Tribunal Superior de Recurso, em resposta a um pedido de liberdade com fundamento no fim dos prazos de prisão preventiva.

O antigo ministro moçambicano dos Transportes e Comunicações foi preventivamente detido em junho de 2019 por suspeitas de corrupção no processo de adjudicação das obras do Aeroporto Internacional de Nacala, norte de Moçambique, à construtora brasileira Odebrecht.

O Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) acusa Paulo Zucula de ter recebido entre 135 e 315 mil dólares (110 e 258 mil euros) para facilitar a adjudicação de obras do Aeroporto de Nacala à Odebrecht.

Além de Zucula, as autoridades moçambicanas detiveram, no âmbito do referido processo, Emilliano Finoch, arquiteto e à data dos factos dono da Construtora Geo Projetos Construções, libertado após pagar 20 milhões de meticais (cerca 283 mil euros) de caução.

Ex-ministro já havia sido condenado

O Aeroporto Internacional de Nacala, na província de Nampula, está a funcionar muito abaixo da sua capacidade e não tem recebido o volume de tráfego prometido pelo Executivo moçambicano na altura em que o empreendimento foi projetado.

Noutro processo, em março de 2019, Paulo Zucula foi condenado a 14 meses de prisão convertidos em multa, após um tribunal considerar o antigo dirigente culpado por ter ordenado o pagamento de remunerações indevidas a membros da administração do regulador da aviação civil moçambicana.

O ex-ministro dos Transportes e Comunicações é também arguido num caso de corrupção envolvendo a fabricante brasileira Embraer na venda de aviões à transportadora Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), aguardando sentença.

Por que motivo existe corrupção?